Crimes Contra O Respeito Religioso

Focault prossegue dizendo que: “segundo a literatura, a própria criação da categoria "homossexual" e sua associação à ideia de patologia estariam ligadas a uma estratégia política de dissociar a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo da ideia de crime ou fragilidade moral”. Movimento LGBT Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 1- Bandeira A bandeira LGBT, foi criada pelo artista plástico Gilbert Baker, em 1977. Ela é composta por linhas…

relatas pelo noticiário, como as agressões contra homossexuais em locais públicos, como na famosa Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. No Brasil, ao mesmo tempo em que se aprova uma lei para defesa da mulher, como a lei “Maria da Penha”, também se faz presente um forte preconceito e violência contra homossexuais. Dessa forma, em uma sociedade tão repleta de contradições, não se poderia esperar outra situação do que uma forte divisão entre opiniões “contra” ou a “favor” da discussão…

direito de morrer com dignidade. Mesmo que a maioria das correntes de pensamentos atribua valor à vida, o critério de valor difere muito em cada uma dessas. Essa questão se remete a um assunto bastante polêmico, tanto social, religioso como judicialmente, que é a prática da Eutanásia. Assunto esse, que no âmbito popular se generaliza de uma forma bastante controvérsia, por não saberem as designações erradicadas por esse tema. Erradicações que trazem vários sentidos a…

existem aqueles que devido a seu estado precário de saúde desejam dar um fim antecipado a vida mas de forma digna e conforme a lei. O problema começa nessa questão e se estende por dilemas muito subjetivos como crenças religiosas, dignidade humana, respeito à individualidade e vontade do cidadão, assuntos abordados em aula. Temas estes que foram dramatizados com realismo no filme MAR A DENTRO onde o ator, tetraplégico, deseja não somente a morte mas por fim ao seu sofrimento com…

XXXVIII do artigo 5º da CF/88, fala sobre as competências mínimas do tribunal do júri e sobre as garantias de soberania e de inviolabilidade das decisões. Ressalto que é competência mínima porque ao estabelecer o júri como juízo natural dos crimes dolosos contra a vida, a Constituição não proibiu a instituição de outras competências, como ocorre nos Estados Unidos e já ocorreu no Brasil na Constituição de 1824, na qual era dada a competência para apurar danos causados pela imprensa. 3º)…

graduando em medicina. O autor inicialmente mostra as discursões em torno da eutanásia na Austrália e no mundo, relatando como ela é vista pela sociedade, mas também sobre a perspectiva do paciente. Assim ele apresenta brevemente alguns argumentos contra e a favor, conceituando de forma simples a eutanásia. Sendo assim ele diz a origem do termo eutanásia que vem do grego significando boa morte, demostrando assim a ideia principal que deveria ser associada a este termo. No entanto o…

obstáculo para a adesão maciça de todos os países, inclusive daqueles que se intitulam modernos e democráticos. Foram pequenos progressos de um árduo trabalho de Comissões de Direitos Humanos instituídos ao longo da criação do TPI que fizeram com que crimes de competência territorial passassem para a competência universal. Nessa nossa explanação, trataremos das fases e principais fatos que formataram e levaram o Tribunal Penal Internacional a sua atual estrutura, analisando e…

enfermos. Já na Índia, a eutanásia é realizada com os doentes incuráveis onde estes, eram levados à beira do rio Ganges e tinham suas narinas e bocas obstruídas por barro e eram lançados ao rio. A discussão a cerca dos valores sociais, culturais e religiosos envolvidos na questão da eutanásia vem desde a Grécia Antiga. Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento resultante de uma doença dolorosa justificava o suicídio. Em Marselha, neste período, havia um depósito…

enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era a morte. Pensando nisso, o presente artigo passa a analisar como foi o processo até chegar aos…

desde a antiguidade, mas continua a ser um problema chocante no limiar do séc. XXI, dividindo diversas opiniões sobre o tema, por todas as interrogações que se levantam no plano ético, religioso, moral e jurídico, e quanto mais se clama pelos “direitos do Homem” e pelo “direito à vida”. A maior polêmica a respeito do assunto reside no fato de que o tema lida com a disposição do que muitos reconhecem como o maior e mais importante dos direitos, o direito a vida. Este direito considerado…