Crimes Contra O Respeito Religioso

apresenta o texto em forma de dissertação, de pequeno a médio porte, com argumentos referenciados na defesa que a legalização da pena de morte não resolveria os problemas de crimes violentos no Brasil. Hélio Bicudo (s/d) procura expor argumentos contra a legalização da pena de morte, a partir de três aspectos: 1) aspecto religioso, citando o autor, papa João Paulo II, em sua encíclica Centesimus Annus, a pena de morte não seria um antídoto, geraria mais violência e a responsabilidade da…

Um Breve Relato sobre os Crimes Ambientais. INTRODUÇÃO O conceito de meio ambiente é definido pela Lei nº 6.938/81, em seu artigo 3º, inciso I, como “o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obriga e rege a vida em todas as suas formas. “ Sendo assim, crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela Lei nº 9.605/98, que…

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM FACE DA SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA - REFLEXÃO QUANTO AOS CRIMES DE SUA COMPETÊNCIA Buenos Aires Julho/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 2 MARIA DE FÁTIMA AMARAL A CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM FACE DA SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA - REFLEXÃO QUANTO AOS CRIMES DE SUA COMPETÊNCIA Trabalho apresentado à Universidad Nacional…

2-Dos Crimes Contra a Vida. 3-Das Lesões Corporais. 4-Da Periclitação da Vida e Da Saúde. 5-Da Rixa. 6= Dos Crimes Contra a Honra. 7-Dos Crimes Contra a Liberdade Individual. 8-Do Furto. 9-Do Roubo e Da Extorsão. 10- Da Usurpação. Do Dano. 11-Da Apropriação Indébita. 12-Do Estelionato e Outras Fraudes. 13-Da Receptação. 14-Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual. 15-Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho. 16-Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso. 17-Dos Crimes…

salva de possíveis danos, quer seja à sua saúde, quer seja danos psíquicos, não se pode enveredar por outro caminho senão pela opção da retirada do feto e quando da falta de lei expressa sobre o tema, todas as decisões, sejam elas favoráveis ou contra, são baseadas em princípios gerais do direito. Palavras-chave: Anencefalia, Aborto, Dignidade, Vida. 8 ABSTRACT When pregnancy offers risk to mother’s life, the break is te only way or putting it saves her from possibles…

Respeito á vida A vida é um presente que nos ganhamos, temos que respeita-la, a vida humana deve ser protegida contra tudo e contra todos, pois é objeto de direito personalíssimo. O respeito a ela e aos demais bens e direitos correlatos que decorre de um dever absoluto, por sua própria natureza, ao qual a ninguém é lícito desobedecer. Atualmente no Brasil o aborto é considerado crime, exceto nas duas hipóteses :se não há outro meio de salvar a vida da…

Municipais Eram controladas pelos homens-bons, atuavam em diversos setores, como o abastecimento, a tributação e execução dasleis. Os homens bons também organizavam expedições contra os indígenas, determinavam a construção de povoados e estabeleciam preços das mercadorias. Devido à esses poderes, muitas vezes as Câmaras se rebelavam contra o poder central representado pelo governo-geral. O Brasil de hoje, também, apresenta uma administração pública que mantém alguns aspectos que podem…

questionamentos do Oficial, ou decidir impugnação do Ministério Público é o a) Juiz Corregedor Permanente. b) Juiz da Vara da Família e das Sucessões. c) Juiz de Casamento. d) Juiz de Crimes. VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento Assinale a alternativa incorreta a respeito do casamento. a) As causas suspensivas do casamento podem ser relevadas judicialmente, provando inexistência de prejuízo. b) O casamento do…

gravidez é fruto de relação socialmente reprovada. - Rejeição de filho advindo de uma gravidez indesejada pelos pais e que será maltratado ou abandonado, sujeitando-se a traumas psíquicos. ARGUMENTOS: ▪ A questão sobre o aborto, não diz respeito a uma ‘vida’, propriamente, mas sim a um individuo. Ou seja, é mais uma questão de aceitar que o embrião não é uma pessoa, pois não há uma vida, é apenas um individuo que não tem a menor noção de tempo ou espaço. Portanto, um…

2013 ANALISE DOS ARTIGOS 155, 157 E 158 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Este trabalho tem por finalidade de analisar os artigos 155. 157 e 158, obviamente não se busca com isso exaurir o tema tendo em vista sua complexidade, buscaremos analisar os crimes possíveis nestes artigos com relação ao patrimônio. A um tratamento especial dado pela Constituição Federal ao direito à inviolabilidade da propriedade, o coloca em um lugar de destaque no caput do artigo 5º. Há que se observar que a…