Prova Direito

Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adotiva. Certo Errado

VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
A habilitação de casamento será feita perante o Oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público, conforme a regra prevista no artigo 1.526 do Código Civil. A autoridade que detém a atribuição para dirimir questionamentos do Oficial, ou decidir impugnação do Ministério Público é o
a) Juiz Corregedor Permanente.
b) Juiz da Vara da Família e das Sucessões.
c) Juiz de Casamento.
d) Juiz de Crimes.

VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
Assinale a alternativa incorreta a respeito do casamento.
a) As causas suspensivas do casamento podem ser relevadas judicialmente, provando inexistência de prejuízo.
b) O casamento do relativamente incapaz depende da anuência de ambos os pais e de autorização judicial.
c) O companheiro viúvo não pode se casar com a filha de sua companheira, pois o parentesco por afinidade também se estabelece na união estável.
d) Os pais, tutores e curadores podem, até o momento da celebração do casamento, revogar a autorização concedida ao incapaz para se casar.

FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia
A respeito do instituto do casamento, analise as afirmativas a seguir.
I. Os pais, tutores ou curadores podem revogar a autorização até à data da celebração do casamento.
II. Quando injusta, a denegação do consentimento, pode ser suprida pelo juiz.
III. Será permitido, excepcionalmente, o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.
Assinale:
a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II estiver correta.
c) se somente a afirmativa III estiver correta.
d) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas