prova direito
1- DADO O SEGUINTE NOME EMPRESARIAL JURANDI FABRICA DE ROLHAS LTDA?
Resp: será denominação pode se tratar nome fantasia
2- OQUE ACONTECE COM O SOCIO QUE CONTÉM SEU NOME NA FIRMA?
Resp:como regra geral, o sócio passa a ter responsabilidade ilimitada
3- MONTE O NOME EMPRESARIAL DE UMA SOCIEDADE INDICANDO QUAL É O TIPO SOCIETARIO?
Resp: ex móbile care ltda.
( Se for do tipo S/A ela é S/A se tiver Cia no começo ela Tb é denominada S/A E SE CONSTAR Cia no final é uma comandita simples )
4- QUAL É A CONSEQUENCIA PARA O ADM NO USO INDEVIDO DO NOME EMPRESARIAL DE UMA LTDA.? Ex. ele exclui o termo LTDA do nome?
Resp: é valido, porém o ADM que assinou responde pessoalmente ilimitadamente pelas obrigações.
5- CITE U, MA CONSEQUENCIA DO REGISTRO DE NOME EMPRESARIAL NA JUNTA COMERCIAL?
Resp: Terá proteção do nome empresarial no âmbito da junta comercial, não podendo ter o mesmo nome no estado, dentro do mesmo seguimento.
6- CITE UM EFEITO DE PERSONALIDAE JURIDICA EMPRESARIAL?
Resp: Tem a titularidade negocial e processual individual própria, ou seja, Ela passa a ter vida própria a responder por sua responsabilidade. A empresa pode fazer algo em seu nome próprio
7- QUANDO A PESSOA JURIDICA ADQUIRI PERSONALIDADE JURIDICA?
Resp: passa a existir quando são registrados seus atos constituídos na junta comercial.
8- A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA CONFUNDE-SE COM A PERSONALIDADE JURIDICA DOS SOCIOS? Existem EXCEÇÕES? Porque não se confunde
Resp: Não só haverá exceções caso seja provado alguma fraude causada por culpa da personalidade do sócio. (agindo contra o contrato social) não se confunde porque as pessoas são diferentes a jurídica é diferente da pessoa natural. 9- ONDE BUSCAMOS O CONCEITO DE EMPRESARIO NA LEGISLAÇÃO?
Rep: no ART 966 cód. Civil Brasileiro.
09. -1 O ARTIGO cita pelo menos dois conceitos determinantes para ser empresário:
EMPRESARIO é aquele que contem funcionários e