Crimes Contra O Respeito Religioso

Entendendo a pena de morte. b) Aplicabilidade da pena. c) Pena de morte: solução ou problema? 2. Objetivo 1. Objetivo geral Analisar os pros e os contras do tema abordado para, aí sim, formar uma opinião a respeito. 2. Objetivos específicos I – Procurar entender melhor a Constituição Federal no que diz respeito à pena de morte. II – Verificar e analisar os tipos de punições usadas pela justiça brasileira. 3. Hipótese A pena de morte nunca será…

Direito penal Estupro art 213 CP A lei 12.015/2009 alterou a legislação e a doutrina dos, ora, chamados crimes contra a dignidade sexual, reformando conceitos ultrapassados. Bem juridicamente tutelado: a liberdade sexual e a dignidade sexual. Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: Qualquer pessoa, conforme o texto de lei 12.015/2009, acabando com as discussões jurisprudenciais de anos. Elemento subjetivo: dolo específico (vontade especifica de satisfazer a lascívia através de…

“grupo de crimes” tipificados pelo Tribunal de Nuremberg eles seriam enquadrados? R: O Tribunal de Nuremberg foi criado pelos aliados ao final da 2ª Guerra Mundial. Se no caso da pergunta, os russos tivessem sido vencidos, e no caso, os países do eixo tivessem criado o Tribunal de Nuremberg, os russos poderiam sim, ser julgado no Tribunal. No julgamento, os russos seriam enquadrados por diversos grupos de crimes tipificados pelo Tribunal, como por exemplo, os…

RELIGIÃO Deriva-se do termo latino “Re-Ligare”, que significa “religação” com o divino. Essa definição engloba necessariamente qualquer forma de aspecto místico e religioso, abrangendo seitas, mitologias e quaisquer outras doutrinas ou formas de pensamento que tenham como característica fundamental um conteúdo Metafísico, ou seja, de além do mundo físico. Não há registro em qualquer estudo por parte da História, Antropologia, Sociologia ou qualquer outra “ciência” social, de um grupamento humano

As quebras aos votos de castidade em O crime do padre Amaro ¹ Maria Alice Lima Bezerra RESUMO O presente artigo pretende analisar a crítica contra o clero presente na obra O crime do padre Amaro, de Eça de Queirós. Eça faz parte de um momento em que a literatura e o pensamento passaram por profundas transformações. É o momento em que surge o Realismo, do qual O crime do padre Amaro é uma das obras mais representativas. É uma obra caracterizada, sobretudo, pelo tom de crítica à…

TEXTOS PARA LEITURA E AVALIAÇÕES CULTURA RELIGIOSA: FENÔMENO RELIGIOSO JOSÉ MARTINS S NETO PRIMEIRA PARTE PROVOCAÇÕES INCIAIS PARA ESTIMULAR O ESTUDO DO FENÔMENO RELIGIOSO NA ATUALIDADE. PRIMEIRA PROVOCAÇÃO (CONTÉM 3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA) EXERCÍCIO: A) LER OS AS TRÊS PROVOCAÇÕES SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, MARCANDO AS IDÉIAS BÁSICAS E OS PONTOS CONCORDANTES E DISCORDANTES ENTRE AS MESMAS. A PARTIR DESSA LEITURA ATENTA, ELABORAR COM SUAS PALAVRAS UM TEXTO EM

Professor de Direito Administrativo da Universidad de Burgos, intitulada “Terrorismo e Liberdade Religiosa no Contexto Internacional” foram abordados, primeiramente, o tema liberdade religiosa, em seguida, sobre o fenômeno do terrorismo com fins religiosos e, por fim, os conflitos existentes em lugares livre do terrorismo, no exercício da liberdade religiosa das pessoas. Quando se fala em princípios no direito, um dos mais importantes é o da dignidade da pessoa humana. Ele é a…

DEFINIÇÃO DE HOMOFOBIA A homofobia (homo= igual, fobia=do Grego "medo"), é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais. Homofobia internalizada ou interiorizada - é o medo, ódio ou repulsa da homossexualidade e seus praticantes por pessoas homossexuais. Essa…

SUICÍDIO ASSISTIDO: Um direito ou um crime? Andressa da Silva Santos1 Gilton Campos Lima2 Morgana de Souza Freitas Gomes3 Orientador Pedro Camilo Figueirêdo Neto4 RESUMO O presente artigo tem a finalidade de apresentar uma discussão acerca do suicídio assistido, se esta prática é de fato um crime ou deve ser considerada um direito. Analisando, diante disso, a conduta de prestar auxílio elencada no rol dos crimes contra a pessoa, previsto no artigo 122 do Código Penal…

liberdade de expressão aos seus cidadãos e respetivas associações, principalmente no que diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular. Liberdade de Expressão -- Liberdade de Imprensa Dia da Liberdade de Imprensa: 3 de Maio Formas de desrespeito pela liberdade de imprensa: • Preventiva ou Prévia; • Repressiva ou Punitiva; • Indireta; • De carácter moral, político e religioso; • Censura pública. A censura e a repressão continuam a afetar…