Crimes Contra O Respeito Religioso

pré-concebido, que se manifesta numa atitude discriminatória, perante pessoas, crenças, sentimentos e tendências de comportamento. O preconceito pode ser fruto de uma personalidade intolerante, porque são geralmente autoritários e acreditam nas normas do respeito máximo à tradição, e são hostis com aqueles que desafiam as regras estabelecidas. O preconceito pode aparecer através das formas mais comuns que é o preconceito social, racial e sexual. Nas características comuns a grupos,…

paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, garantindo direitos como a proibição da discriminação de qualquer tipo, seja por raça, cor e sexo, além do respeito ao princípio da igualdade. Apesar da previsão constitucional dos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação, pouca coisa se fez no Legislativo no que dizer respeito ao combate do preconceito com base na orientação sexual, deixando as minorias sexuais (LGBT) sem o devido amparo protetivo. (BALESTERO,…

homossexuais e negros, ele recebeu 11 dos 12 votos dos parlamentares da bancada evangélica, um o mais do que o mínimo necessário para ser eleito. Ativistas ligados a movimentos de defesa dos direitos humanos argumentam que ele já demonstrou, com declarações contra negros e homossexuais, que não está apto a ocupar a posição para a qual foi eleito na Câmara. Nesta terça (12), deputados federais ligados aos direitos humanos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação dos…

que a vida é colocada como direito de todos? Além disso, apesar de oficialmente laico, como tratar de um assunto em que morte é justificada com argumentos favoráveis num país onde quase todos se declaram adeptos de uma religião que oficialmente é contra a morte nesse sentido? 3.OBJETIVOS 3.1.Objetivo Geral Há a intenção de promover uma idéia de a eutanásia não é cabível em nosso país com base nos temas supracitados. 3.2.Objetivos específicos A discussão sobre esse assunto é…

Intolerância religiosa no Brasil: Presente e atuante A intolerância religiosa é sobretudo a falta de respeito e de entendimento com o culto do próximo, a definição de Gualberto para a característica mais marcante da intolerância religiosa é: “perseguição religiosa que consiste numa constante e permanente desqualificação da religiosidade do outro, descambando muitas vezes para a ofensa em palavras ou até mesmo a agressão física” (GUALBERTO,2011, p.11), hoje no Brasil existem vários…

Vingança Penal, que é dividida em três: * 1.1. Vingança Divina: acreditava-se em divindades com poderes infinitos capazes de influenciar diretamente a vida das pessoas, os chamados Totens. Estes eram portanto, objeto de grande respeito e obrigações, sendo que violar esse respeito ou essas obrigações acarretava graves castigos. O próprio grupo do indivíduo, com medo da retaliação divina, punia o infratos, pensando que assim purificava aquele que havia ‘pecado’ e agradava a divindade,…

surgimento do racismo no Brasil começou no período colonial, quando os portugueses chegaram aqui e tiveram dificuldades em escravizar os primeiros habitantes que havia em nossa região, os índios. Apesar das conquistas ao longo dos anos, o preconceito contra os povos indígenas ainda é um problema no Brasil. Essa é a opinião de 80% dos entrevistados pela pesquisa “Indígenas no Brasil: Demandas dos povos e percepções da opinião pública”, realizada pela Fundação Perseu Abramos, em…

INTRODUO Acriminologia, segundo os autores Newton e Valter Fernandes, um conjunto de conhecimentosque se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vtima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidadedo criminoso e da maneira de ressocializ-lo. Um pouco mais a fundo, o tema abordado neste artigo ser a Criminologia Clssica, tendo como especificidade os aspectos fundamentais do paradigma liberal da criminologia. ANLISE DOS ASPECTOS ANTECEDENTES Como se sabe,

intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, sendo vedado o anonimato. Liberdade e assistência religiosa É garantida a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e mantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Direito à intimidade…

objetivo trazer o tema aborto - muito polêmico nos dias atuais - apresentando enfoques médicos, jurídicos, religiosos, políticos, sociais, econômicos e culturais no Brasil. Começamos explicando o que é o aborto, suas penas e conseqüências. Até 1830, aqui no Brasil, não havia leis sobre o aborto, ano em que foi elaborado o código criminal do Império, que alocou o aborto no capitulo “contra a segurança das pessoas e da vida”. No código penal da republica (1890), o aborto praticado por terceiros