Crimes Contra A Vida Direito Penal

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL E RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA: A EFETIVAÇÃO DA LEI 12.653/2012 DIANTE DOS PRINCÍPIOS PENAIS¹ Mayana Stella de Araújo Silva Rafaella Viana Pereira Murad² Cleopas Isaias Santos³ Sumário: Introdução; 1 Da omissão de socorro; 2 A Lei 12.653/12 e a tipificação do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar; 3. A efetivação da lei frente aos princípios penais constitucionais e aos Direitos Humanos; Conclusão; Referências. …

autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. Por isso se afirma que o Direito Penal Econômico visa à…

.. 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS... 4.1 Direito à Vida 4.1.2 O Homicídio 5 PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS, PENAIS E PROCESSUAIS 5.1 Princípio da Legalidade 5.2 Princípio da Ampla Defesa e Contraditório 5.3 Princípio da Dignidade da pessoa humana 5.4 Principio da Humanidade 5.5 Principio da Proporcionalidade 5.6 Principio da Culpabilidade 6 TEORIA FINALISTA APLICADA AO CASO 6.1 Elementos Subjetivos: Dolo, Culpa e Preterdolo 7 ANALISE DOS TIPOS PENAIS E SANÇÃO…

APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Barbacena 2013 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Ana Carolina Campos Cavalieri HOLOCAUSTO BARBACENENSE E AUSCHWITZ: GENOCÍDIO COMO FATOR DE INTERDEPENDÊNCIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro…

UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2011 ANDRÉ PELLIZZONI VERAS GADELHA ORIGEM E PASSAGENS HISTÓRICAS DO JÚRI Monografia apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Pedro Paulo Peixoto (orientador de conteúdo) Prof. Louremberg Alves (metodologia cientifica) UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO…

MANDADO CONSTITUCIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE RESUMO O presente seminário é destinado à complementação da nota em matéria de Direito Penal, Legislação Extravagante, cujo tema é o “Mandado Constitucional de Criminalização do Tráfico de Drogas e o Princípio da Proporcionalidade”. O Mandado Constitucional de Criminalização é um conceito jurídico recente, que significa, em síntese, a ordem constitucional para a criminalização de…

CURSO DE DIREITO GABRIELA LUCENA SAMPAIO KATIANNE CABRAL NUNES LÚCIO RIBEIRA FONSECA JUNIOR PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Itabuna 2013 GABRIELA LUCENA SAMPAIO KATIANNE CABRAL NUNES LÚCIO RIBEIRA FONSECA JUNIOR PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, como requisito parcial de nota da primeira unidade da disciplina de Direito Penal I, orientada pela professora Lara

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL MACAPÁ – AMAPÁ 2010 ADELSON DE ÁRAUJO PESSÔA TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção da 1ª avaliação da disciplina Direito Penal I, sob a orientação do Prof. Uberlandio, aos acadêmicos da turma 3º DIN 2 do Centro de Ensino Superior - CEAP.…

CORDEIRO DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TEIXEIRA DE FREITAS-BA JUNH0/2010 ANDRESSA MARTINS CAMILA OLIVEIRA DIENIFER SCHIMIDT JUSSARA CORDEIRO DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal III - Parte Especial, lecionada pelo Professor Roberto Albert- Direito IV período- Noturno. TEIXEIRA DE FREITAS JUNHO/2010 TÍTULO VII- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Introdução Ney Moura Teles no seu livro…

Crimes de consumo na internet Ao abordar as relações de consumo, bem como os direitos do consumidor, surge uma gama de direitos e obrigações ao consumidor final. Na área do direito penal buscar-se-á analisar os crimes que podem ser cometidos em detrimento do consumidor, previstos na Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1.990, bem como da relação de consumo previsto na Lei 8.137 de 27 de Dezembro de 1.990. Sumário: 1. Introdução. 2. As Relações de Consumo e a Proteção Legal e…