Direito Penal

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 CASO HIPOTÉTICO .

3 ANÁLISE PSICOLOGICA DO AUTOR
3.1 Perfil de Um Homicida Passional
3.2 Perfil Psicológico do Criminoso.........................................................................

4 DIREITOS FUNDAMENTAIS...
4.1 Direito à Vida
4.1.2 O Homicídio

5 PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS, PENAIS E PROCESSUAIS
5.1 Princípio da Legalidade
5.2 Princípio da Ampla Defesa e Contraditório
5.3 Princípio da Dignidade da pessoa humana
5.4 Principio da Humanidade
5.5 Principio da Proporcionalidade
5.6 Principio da Culpabilidade

6 TEORIA FINALISTA APLICADA AO CASO
6.1 Elementos Subjetivos: Dolo, Culpa e Preterdolo

7 ANALISE DOS TIPOS PENAIS E SANÇÃO PENAL.
7.1 Tipos Penais presentes no caso
7.2 Sanção Penal Aplicada

8 JURISPRUDÊNCIA

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

10 REFERÊNCIAS

1 INTRODUÇÃO

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde e do Mapa da Violência, o Brasil é o sétimo país com maior incidência de assassinatos de mulheres sendo dez homicídios por dia. O presente trabalho analisa a história de Jonas, um homem estéril de 40 anos que namora com Amanda, uma moça de 18 anos que fica grávida de seu ex- namorado Rafael , enciumado Jonas desfere um tiro contra Amanda grávida de sete meses e quinze dias . No decorrer do estudo serão analisados os elementos constitutivos do crime, analise psicológica do autor, princípios do direito constitucional, penal e processual para explanação de dados que demonstram a fundamentação da pena aplicada pelo juiz.
O capítulo II na integra é apresentado o caso hipotético, elemento analise do trabalho.
No capítulo III, abordagens dos princípios cabíveis ao caso como: os direitos fundamentais, especificamente, o direito à vida e o principio da dignidade humana o princípios penais da legalidade, culpabilidade e proporcionalidade e o principio processual de ampla defesa e contraditório todos essenciais para entender analise jurídica.
No capitulo seguinte