Crimes Contra A Vida Conceito De Damasio De Jesus

monografia primeiramente aos meus pais Gilmar Luis Gassen e Ana Beatriz Conte Gassen e principalmente a minha esposa Diane Magro Gassen, que é atualmente o grande alicerce da minha vida e esteve ao meu lado ao longo desses anos dedicados a este curso. Agradecimentos Agradeço antes de tudo a Deus, pois é ele quem guia a minha vida e é na palavra dele que seguirei o meu caminho, pois sei que só por ele alcançarei meus objetivos. Considero muito importante perceber neste momento que…

1 INTRODUÇÃO O presente projeto científico é elaborado pelo discente João Victor Tedesco de Vasconcellos sob a orientação da Professora Tatiane Duarte, na seara penalista, vinculada às garantias constitucionais à liberdade, proteção à vida, o interesse social e ao bem comum, através da discussão, recente e potencial, da tipificação do Terrorismo à Luz do Projeto de Lei 499/2013, no contexto dos grandes eventos internacionais que aconteceram e acontecerão no Brasil, como a Copa do Mundo

Direito Matutino Direito Penal A Culpabilidade LONDRINA SETEMBRO DE 1999 Sumário Sumário 3 Introdução 4 Epígrafe 5 Conceito de Culpa 6 A posição da culpabilidade em face da estrutura do crime 9 Teorias da Culpabilidade – Teoria Psicológica 10 Teoria Psicológico-Normativa 11 Teoria Normativa Pura 12 Teoria Limitada da culpabilidade 14 Características da teoria finalista 15…

24 O CONCEITO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES (*) Cláudio Pedrosa Nunes (**) I – NOÇÃO GENÉRICA DE JUSTIÇA E ESTADO POR ARISTÓTELES 1.1. INTRÓITO Atribui-se a ARISTÓTELES o início de inúmeras ciências, vez que se dedicou a todos os ramos do conhecimento. Entrementes, de todos os filósofos da antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade…

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO PUBLICO DOS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO A Constituição Federal responsabilizou a pessoa jurídica pelos crimes cometidos através das atividades por ela desenvolvidas, afastando assim, a relevância da discussão referente à capacidade ou não do ente coletivo praticar uma conduta. Ora, é pacífico que a pessoa jurídica exerce uma atividade, e é exatamente através desta atividade que ela poderá vir a ofender o meio ambiente.

3.1. Conceito de Direito Penal 25 2.3.2. Finalidade do Direito Penal 25 2.3.3. Conceito de Aborto 25 2.3.4. Princípio Constitucional quanto ao aborto. 26 2.3.5. Direito Penal quanto ao aborto de feto anencéfalo 26 2.4. Crime 27 2.4.1. Conceito de Crime 27 2.4.2. Do Crime Doloso 28 2.5. Elementos constituintes do crime. 29 2.5.1. Conduta 29 2.5.2. Resultado 29 2.5.3. Teorias do Resultado 29 2.5.4. Nexo causal 30 2.5.5. Tipicidade 31 2.6. Estado de necessidade 31 2.6.1.…

entorpecentes para seu próprio consumo, aplicando a ele, ao invés de pena privativa de liberdade, medidas alternativas, acabando por estimular a aplicação da Justiça Terapêutica. Concluiu-se que a aplicação da Justiça Terapêutica, no âmbito dos crimes relacionados ao uso de drogas, demonstra-se inovadora e altamente promissora, desde que aplicada com bom senso e equidade, sendo que, para assegurar esta forma de aplicação, há necessidade de uma legislação, delimitando o tema.…

Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Saulo. Rio Grande 2012 ETAPA Nº 3 Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Passo 1 – Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual de crime. Passo 2 – Elaborar um relatório, atendendo as normas da ABNT, com as conclusões do grupo de trabalho, no tocante aos requisito para o…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PERÍODO/TURMA: 4º B TEMA: TIPOS DE CRIME GRUPO: IURY GABRIEL SANTOS SILVA HILDO DOS SANTOS LIMA NETO EMERSON JEANDERSON FERREIRA DE MOURA ANDERSON DANIEL DE SOUZA ALVES LORENA RAYLA ANDRADE SILVA Belém do São Francisco-PE 16/09/2015 INTRODUÇÃO Crime para a teoria finalista da ação, a mais aceita pelos…

- São Paulo: Saraiva, 2008. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal : parte geral, volume 1. - 4. Ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2004. BRUNO, Aníbal. Direito Penal, parte geral, tomo 3° - Rio de Janeiro, Forense, 1978. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, volume 1 e volume 2 ­ 28. ed. rev. - São Paulo: Saraiva, 2005. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal, volume 1 - 23. ed. - São Paulo : Atlas, 2005. MIRABETE, 'Júlio Fabbrini. Código Penal Interpretado - São