Crimes Contra A Vida Conceito De Damasio D Jesus

menor diferença, os seres humanos estarão condenados a não verem o que têm de melhor: a sua liberdade.(Simone de Beauvoir) [pic] SUMÁRIO I. Introdução. II. Discriminação. 2.1. Conceito; 2.2. Práticas discriminatórias contra a mulher; 2.3. Discriminações no emprego por razões de sexo. III. Assédio sexual; 3.1. Conceito; 3.2. Assédio sexual na realidade brasileira; 3.3. Lei n. 10.224/01 - do Assédio Sexual; 3.3.1. Antecedentes da lei; 3.3.2. Aspectos negativos do veto nas relações…

NOVA REDAÇÃO DO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: uma análise jurídica das condutas e sanções do crime de embriaguez ao volante 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5º a proteção aos direitos fundamentais do indivíduo e no caput desse mesmo artigo destaca alguns destes, e entre eles aquele considerado o bem maior do ser humano, o direito à vida. Tal garantia constitucional também é resguardada em diversas leis esparsas do…

intenção de orientar o intérprete, para que esse possa obter o correto significado sobre a culpabilidade. Os aspectos mais relevantes da culpabilidade, que é uma parte da matéria dentro do universo do Direito Penal. Serão apresentadas as teorias, os conceitos, as definições, suas excludentes que é uma parte da estrutura da culpabilidade. O tema tratado é interessante e curioso, pois para a teoria geral do Direito Penal, a culpabilidade é de extrema importância. Pesquisando através dos…

tópicos seguintes será apresentado o conceito de dignidade da pessoa humana e a relação entre o principio do direito penal brasileiro e a Lei de Execução Penal, visando não apenas zelar este princípio, mas fazer com que o reeducando possa retirar o estigma que estes carregam após o cumprimento da pena e poderem estar aptos a viver em sociedade e garantirem o seu próprio sustento e da sua família. 2 2 PANORAMA HISTÓRICO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, VALORAÇÃO E…

OS “CRIMES DE INFORMÁTICA” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Lóren Pinto Ferreira1 Resumo O presente artigo apresenta um estudo sobre o tratamento dado pelo Direito Penal brasileiro aos crimes cometidos com o auxílio dos sistemas computadorizados. O uso da tecnologia da informação (TI) tem contribuído para o desenvolvimento sociocultural, porém, juntamente com o avanço, surgem usuários que se utilizam desses sistemas para cometer atos ilícitos. A imprensa tem noticiado diversos casos de…

ETAPA 3 – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA PASSO 1- CRIME DE ESTUPRO E BIGAMIA PASSO 1 - Pesquisar, descrever e tomar como base o conhecimento adquirido em sala de aula utilizando o case para apontar se o autor do crime de estupro (Código Penal, artigo 213), pode ser o autor do crime de bigamia junto com a sua vítima. R = Para que se configure o crime de bigamia é essencial, para a sua consumação, que o segundo casamento venha a, de fato, ocorrer. Trata-se de crime instantâneo, que se consuma no

trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................... 07 I APRESENTAÇÃO .................................................................................... 10 II II.1 CRIME ...................................................................................................... 10 Conceituação ............................................................................................ 12 III A PERSONALIDADE…

A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO (1ª PARTE) - Gina Copola (Publicada no Juris Síntese nº 55 - SET/OUT de 2005) Gina Copola Advogada militante na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Securitário) Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. Jurisprudência Vinculada SUMÁRIO: Introdução ao tema; 1 - O que é crime ambiental?; 2 - Os sujeitos ativo e passivo nos crimes ambientais; 3 - As pessoas jurídicas nos crimes ambientais - art. 3º; 4

I - Introdução EXCLUDENTES DE ILICITUDE Conceito: é a contradição entre a conduta e o ordenamento jurídico, pela qual a ação ou omissão típicas tornam-se ilícitas. Em primeiro lugar, dentro da primeira fase de seu raciocínio, o intérprete verifica se o fato é típico ou não. Na hipótese de atipicidade, encerra-se, desde logo, qualquer indagação acerca da ilicitude. É que, se um fato não chega sequer a ser típico, pouco importa saber se é ou não ilícito, pois,…

concessão da minha vida, saúde, paciência, otimismo, capacidade e vontade de aprender, bem como, dos sonhos que tenho de tentar contribuir com pelo menos um pouco para melhorar a realidade vivida pela sociedade atual e das futuras gerações. Agradeço a Deus por sempre ter colocado pessoas para me ajudar, nas contínuas lutas do dia a dia, nas dificuldades que diariamente me deparo e me livrado de pessoas que não se alegram com a minha vitória. Agradeço a Deus por ter ao longo da minha…