Crimes Contra A Vida Conceito De Damasio D Jesus

DEDICATÓRIA Dedicamos nosso trabalho às nossas famílias, que nos apoiam incondicionalmente neste momento importante de nossas vidas, e que servem como pilares de apoio em nossa carreira profissional. Nossa força maiornão está na capacidade de pensar,mas em algo

compararmos dados da década de 70 com atuais veremos que a taxa de fecundidade caiu em mais de 50% (cinqüenta) por cento, sendo esta uma prova inequívoca que a mulher dos dias atuais deseja ter menos filhos, pois, isso significa dar-lhes melhor qualidade de vida. Segundo dados da FGV (Fundação Getulio Vargas) o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é inversamente proporcional ao número de filhos por mulher. Equivale dizer que, as regiões que tem famílias maiores mais têm IDH menor que…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA DA POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PER SALTUM FRENTE À OMISSÃO DO ESTADO Tubarão 2013 HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA DA POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME PER SALTUM FRENTE À OMISSÃO DO ESTADO Monografia apresentada ao Curso de Pósgraduação em Direito, da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista, latu sensu, em…

privilegiada (§1º), não se esquecendo, é claro, de tratar de todas as figuras equiparadas (previstas no §2º) e da majorante, prevista no §3º. Constitui nosso desafio, ainda, tratar dos crimes de falsidade documental, os quais estão previstos nos arts. 296 a 305 do CP, crimes esses elencados entre os que se voltam contra a fé pública, lembrando que essa pode ser descrita como a relação de confiança corrente nas relações do dia-a-dia. Para complementar, discorreremos também sobre…

Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará Orientador: Prof. Mestre Marcelo Roseno de Oliveira FORTALEZA 2014 À minha família, aos meus amigos e a Deus. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que atravessaram minha vida, de forma permanente ou transitória, para o bem ou para o mal. Eu sou o resultado desses encontros, temperado por alguma criatividade, herdada de meus ancestrais. Um dos maiores freios aos delitos não é a crueldade das penas, mas sua…

Infanticídio: Um crime de difícil Caracterização! 1- Infanticídio: Conceito De acordo com o art. 123 do CP, o crime de infanticídio é definido: “Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante o parto ou logo após”. No conceito descrito acima podemos destacar as circunstâncias elementares do tipo penal: • Matar: ”causar a morte de; privar da vida”. • O próprio filho: descendente da agente criminosa. • Sob a influência do estado puerperal: ”situação de alterações…

transito, além dos prejuízos materiais. O legislador brasileiro, em 23 de setembro de 1997 aprova o Código de Transito Brasileiro (CTB), a qual em seu conteúdo destina capitulo especifico para tratar sobre matéria penal, passando a descrever como crime a conduta de dirigir veiculo sob influencia de álcool ou de substancia de efeito análogos. Essa foi à maneira que o legislador encontrou para tentar conter o crescimento da violência no trânsito, que só aumentava em virtude de não haver…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal demonstrar a colisão existente entre os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, direito à vida, e do direito à liberdade e a realização do aborto eugênico. Objetiva, ainda, analisar e demonstrar os posicionamentos doutrinários favoráveis e desfavoráveis á realização do aborto eugênico. Consigna-se que para a confecção

do Curso de Direito: Prof. Dr. Elcias Ferreira da Costa Dedico este trabalho a Deus, e in memorian de Helena Fátima Brol dos Santos, por me conceder a graça da vida, e Dionísio Maurício dos Santos, por seus em ensinamentos e cuidados no desenvolver do meu caráter, e ao meu filho: Hermano Dionísio pela felicidade do seu nascimento e esperança de um futuro promissor.

Direito Penal lll 1. Dos Crimes contra a pessoa. 1.1. Crimes contra a vida. 1.1.1 Homicídio - Art. 121 - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da coletividade, como, por exemplo, matar traidor da pátria, matar bandido perigoso, desde que não se trate de