Direito médico
O tema a ser exposto nesse trabalho traz um panorama geral sobre a história e o momento atual em que o país vive em ralação ao transito e aos acidentes causados pela imprudência dos motoristas, mais especificamente sobre a embriaguez ao volante, que hoje gera números alarmantes de mortes e mutilações no transito, além dos prejuízos materiais.
O legislador brasileiro, em 23 de setembro de 1997 aprova o Código de Transito Brasileiro (CTB), a qual em seu conteúdo destina capitulo especifico para tratar sobre matéria penal, passando a descrever como crime a conduta de dirigir veiculo sob influencia de álcool ou de substancia de efeito análogos.
Essa foi à maneira que o legislador encontrou para tentar conter o crescimento da violência no trânsito, que só aumentava em virtude de não haver mecanismos ágeis para reprimir os condutores alcoolizados, que acabavam e acabam cometendo grandes atrocidades.
Hoje em dia o nosso Código de Transito Brasileiro teve grandes renovações, que acabaram causando grandes debates e discussões entre a população, que tem opiniões diferentes sobre o tema. A principal discussão e a Lei Seca, que tem como intuito a fiscalização urbana e rodoviária para restringir o numero de condutores sob influencia de álcool ou entorpecentes.
Hoje em dia nossa atual legislação passa por um momento de transformação no que diz respeito às penalidades penais e administrativas nos crimes de transito ocasionados sob a influência de álcool ou entorpecentes, e é sobre essas transformações que vamos discorrer ao longo deste trabalho.
RESUMO
Esse trabalho tem como objetivo expor um panorama geral sobre os delitos de transito cometidos sobre a influência do álcool, que hoje gera números alarmantes de mortes e mutilações no transito, alem dos prejuízos materiais. Primeiramente iremos nos aprofundar no estudo da embriaguez no Direito Penal Brasileiro, demonstrando suas teorias e tipicidades, posteriormente demonstraremos os