Estudo de caso
Filomena e sua família são o retrato da maioria das famílias brasileiras, origem humilde, ou seja, pobre, e que passa por inúmeras dificuldades, na maioria de ordem econômica. Não tem plano de saúde, no entanto dependem 100% do SUS para cuidar da saúde. Quando está em crise de ansiedade, geralmente, Filomena procura o centro de saúde da sua área de abrangência, o que é determinado pelos Princípios Organizativos do SUS na parte de regionalização e hierarquização, possibilitando o acesso do indivíduo à saúde, iniciado geralmente pelos PSF’s (atenção básica) e o princípio da descentralização que fala do acesso fácil a uma unidade de saúde. Filomena já tentou ir a outro posto, do bairro vizinho, mas não foi possível devido aos princípios citados acima – regionalização/hierarquização e descentralização.
Em um domingo Filomena tem uma crise e na segunda resolve ir ao posto. Para conseguir uma consulta acorda as 4:30 da manhã e, ao chegar ao posto, pega uma senha para esperar a consulta, o que fere o princípio doutrinário da equidade, que determina: dar mais para quem precisa mais”, ou seja, dar prioridade, em uma fila de espera, para quem está com o caso de saúde mais grave e não para quem chegou primeiro.
O porteiro que distribuiu as senhas para consulta diz que quem tem plano de saúde deverá ir embora, pois a prioridade é para quem não tem plano, atitude errada, pois segundo a Constituição Brasileira, no qual o princípio doutrinário da universalidade do SUS está embasado, diz que todos tem direito à saúde e é dever do Estado assegurar este direito. No entanto, qualquer brasileiro, com plano ou não, pode usufruir do SUS.
Filomena aguarda o médico que demorará achegar ao serviço de saúde, e enquanto isso espera encostada em um canto, pois a atendente está à procura de seu prontuário. Por várias vezes esta cena se repetiu e Filomena nunca viu o seu problema solucionado. A ela não são dada respostas, os sintomas são os mesmos, a cabeça com