Sindrome do P nico Como Excludente da Punibilidade

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Anamages
Curso de Pós-graduação em Direito Público

Ricardo de Carvalho Siqueira

A SÍNDROME DO PÂNICO COMO CAUSA DE INIMPUTABILIDADE
PENAL

Belo Horizonte
2005

Ricardo de Carvalho Siqueira

A SÍNDROME DO PÂNICO COMO CAUSA DE INIMPUTABILIDADE
PENAL

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

submetido à Associação Nacional dos
Magistrados Estaduais - Anamages e ao
Centro Universitário Newton Paiva, para a obtenção do título de Especialista em
Direito Público.

Belo Horizonte
2005

Agradecimento
Ao Professor Carlos Alberto Serpa
Por ter tornado possível mais esta conquista

“E nenhum Grande Inquisidor tem prontas tão terríveis torturas como a ansiedade tem; e nenhum espião sabe como atacar mais inteligentemente o homem de quem ele suspeita, escolhendo o instante em que ele está mais fraco ou sabe onde colocar armadilhas em que ele será pego e enredado, como ansiedade sabe; e nenhum juiz é mais esperto e sabe interrogar melhor, examinar, acusar como a ansiedade sabe, e nunca o deixa (a vítima) escapar, nem através de distrações, nem através de barulhos, nem divertindo, nem brincando, nem de dia nem de noite...”
Soren Kierkegaard, The Concept of Dread.

RESUMO
Com este trabalho, como portador diagnosticado de síndrome do pânico, em arrojada empreitada, carente de literatura e obras referenciais de maior peso e expressão, pretendemos trazer à luz da atualidade jurídica um tema polêmico que tem se revelado como sendo assunto de extrema importância na compreensão do comportamento humano, mais ainda no tocante às ações e reações dos indivíduos diante de situações de estresse que, nos tempos atuais, têm assolado mais e mais a espécie humana, influindo diretamente no comportamento do homem social que no dia a dia de seu meio, ao deparar-se com as solicitações do estresse, age e reage de formas diversas, estas diretamente relacionadas com as mais diversas variantes, sejam de ordem externa ou interna mas que têm sido rotuladas por