Crimes Contra A Seguridade Social

entrevistaram 32 aldeias e 1.222 índios em 55 dias por todo o país com base nos problemas indígenas como falta de terra e obras de infraestrutura nocivas ao meio ambiente, as respostas foram que o índios tem aspirações semelhantes as da nova classe média social, ou seja, querem progredir socialmente por meio de trabalho e estudo, sonham com os mesmos bens e conforto sem abandonarem sua cultura. De acordo com a pesquisa 9 em cada 10 índios prefeririam morar em casa de alvenaria do que em…

pronomes. 3.2. Relações entre elementos que constituem a coesão. 3.3. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS 1. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas. 2. Variedade linguística. REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E DO BRASIL (Lei n. 14.911, de 11 de agosto de 2004) 1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA entre o direito social e o mercado ADEMIR ALVES DA SILVA Resumo: Este texto trata da gestão do sistema previdenciário brasileiro, identificando as posições em confronto, em dois períodos: o imediatamente posterior à reforma de 1998, do governo FHC, e o do primeiro ano do governo Lula. Palavras-chave: política social; seguridade social; previdência social. Abstract: This text deals with the administration of the Brazilian social welfare…

vencimentos, direitos, garantias, impedimentos, proibições – art. 37 – entidades; processo e julgamento – art. 102, I, “f”, art. 105, I, “g” e “h”, e art. 109, I e IV – lei orçamentária anual; orçamento fiscal – art. 165, § 5o, I – orçamento da seguridade social – art. 165, § 5o, III * autonomia gerencial, orçamentária e financeira; órgãos e entidades; ampliação; disposições – art. 37, § 8o * Congresso Nacional/ disposições, criação, estruturação, atribuições; ministérios; órgãos,…

Deputado Regis de Oliveira, que apresentaria ao Parlamento o anteprojeto elaborado pelo Juiz Elizio Luiz Perez[1] e submetido à apreciação da sociedade, responsável por contribuições que o modificariam em vários pontos[1-A]. As Comissões de Seguridade Social e de Constituição de Justiça da Câmara apresentariam substitutivos ao PL, enquanto o Senado se cingiria a sufragar o texto enviado por aquela Casa Legislativa (vide infra, n.3, os quadros comparativos entre os respectivos…

dos serviços, para execução daquele contrato. A contratada consignará na Nota Fiscal, fatura ou recibo de forma discriminada: I - Retenção Para a Seguridade Social: 11% (onze por cento) do valor do serviço; II - Deduções de valores retidos: valores retidos e recolhidos relativos aos serviços subcontratados; e III - Valor Retido para a seguridade social: diferença entre a retenção apurada na forma do item I e as deduções efetuadas, que indicará o valor a ser efetivamente retido pela…

da Infância e Juventude. Em relação à Justiça Restaurativa, avalie se as assertivas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA. (X ) Sistema retributivo baseado no delito como ofensa à seguridade social. ( ) Identificada como uma justiça penal social inclusiva. ( ) Revitalização da vítima em processo dialogado e fundado no princípio consensual. ( ) Modelo retributivo, de resposta imposta verticalmente e concretizada pela aplicação de pena pelo…

respeito do parcelamento como hipótese de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária está sepultada, pois, conforme visto, a Lei n. 10.684/03 estabelece a suspensão da pretensão punitiva enquanto houver o parcelamento do débito. A referida Lei n. 10.684/03 estabeleceu o entendimento de que pagamento integral do débito, mesmo após o recebimento da denúncia, é causa de extinção da punibilidade do infrator nos crimes contra a ordem tributária. Contudo, no tocante à…

procura esclarecer a propriedade sobre os benefícios de Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão. A pensão por morte é um benefício destinado existente exclusivamente pago e mensalmente aos dependentes do segurado da Previdência Social, quando o mesmo é assaltado pelo risco social de morte. É de essencial seriedade, uma vez que tem a finalidade proteger os dependentes propendendo o custeamento da família, no caso da morte do seu responsável pelo seu sustento. Propende a concretização…

ASSISTÊNCIA SOCIAL E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Mariglei dos Santos Argiles 1 Vini Rabassa da Silva 2 RESUMO Este artigo versa sobre o fenômeno social da população adulta em situação de rua, que se apresenta como uma das expressões dramáticas da questão social no mundo contemporâneo, e a Política da Assistência Social no Brasil. Para isto, iniciamos com uma rápida visão da política da assistência social, no Brasil, destacando o Sistema Único de Assistência Social. A seguir,…