ASSISTENCIA SOCIAL E POPULACAO EM SITUACAO DE RUA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Mariglei dos Santos Argiles

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Vini Rabassa da Silva

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RESUMO
Este artigo versa sobre o fenômeno social da população adulta em situação de rua, que se apresenta como uma das expressões dramáticas da questão social no mundo contemporâneo, e a
Política da Assistência Social no Brasil. Para isto, iniciamos com uma rápida visão da política da assistência social, no Brasil, destacando o Sistema Único de Assistência Social. A seguir, enfocamos a Política Nacional de Inclusão à População em
Situação de Rua, com um breve relato de sua trajetória e apresentamos uma reflexão, destacando a necessidade da intersetorialidade com outras políticas públicas para a sua efetivação. Palavras-chaves: Política de Assistência Social, População de
Rua e SUAS.

ABSTRACT
This study is based on a reflection on Social Assistance Policy in
Brazil, after the advent of the Constitution of 1988 and the complex phenomenon of the “Population in a Street Situation,” which is a dramatic social manifestation. In this essay, we begin with a quick look at social assistance policy in Brazil, highlighting the Single Healthcare System. We then focus on the National
Inclusion for the Population in a Street Situation policy, with a brief look at its trajectory, and we present a reflection that emphasizes the need for intersectorality with other public policies for it to be effective.
Keywords: social assistance policy, Population in a Street
Situation; SUAS

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Especialista. Universidade Católica de Pelotas. [e-mail]
Doutor. Universidade Católica de Pelotas. [e-mail]

1. INTRODUÇÃO
Em meio a uma sociedade marcada pela desigualdade social e supervalorização do capital em detrimento do respeito aos direitos inalienáveis do ser humano a “População em Situação de
Rua” pode ser considerada como uma das mais dramáticas manifestações da questão social3. Além de sua situação de extrema vulnerabilidade social ela tem sido alvo