Crimes Contra A Família O Abandono Material E Moral

Crimes de Perigo - artigos 130 a 136, CP Objetivo: capacitar o aluno para distinguir, conceituar, correlacionar, tipificar e justificar os crimes de perigo, estabelecendo diferenças e correlações com os crimes de dano. 2) Distinguir perigo individual (arts. 132 a 136) e perigo comum (arts. 250 a 258). Crime de dano e crime de perigo - conceito e distinção. DANO é a redução ou supressão do gozo de um bem juridicamente tutelado. PERIGO implica simplesmente a probabilidade de dano.…

Violência Contra Mulher Conceição do Tocantins-TO 18 de Setembro de 2012 Violência Contra mulher A violência contra a mulher envolve os atos de violência contra as mulheres que se manifestam por meio das relações assimétricas entre homens e mulheres, envolvendo por vezes discriminação e preconceito. A violência…

Às nossas famílias, por serem os nossos portos seguros. Aos nossos companheiros, Alberto Bittencourt, Gilson Freitas e Helder Morais, por todo o amor, paciência e compreensão desveladas. À Lorraynne Alves dos Santos, pela força que impulsiona a sua mãe, Cleide Alves dos Anjos. Aos nossos amigos fiéis e leais sempre, Chiquinho

garantem : 1º Princípio: Todas as crianças são credoras deste direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social, ou nacionalidade, quer sua ou de sua família. 2º Princípio: A criança tem o direito de ser compreendida e protegida , e devem ter oportunidades, para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal em condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança. 3º…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito – UEDI LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SETE LAGOAS 2014 LAÍS GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Azevedo SETE…

O abandono afetivo como ensejador de dano moral nas relações paterno-filiais Autores: SILVA, Danielle Fonseca O artigo analisa o abandono afetivo, considerado ato atentatório à dignidade da pessoa humana, e a possibilidade de condenação por dano moral na relação entre pais e filhos. A ideia de indenização por Abandono Afetivo é uma questão atual que vem discutindo a obrigatoriedade ou não de reparação do dano ocasionado por este, pautada na dignidade da pessoa humana. A…

arranjos familiares, raça/etnia, religião e gênero. Os autores acima mencionados continua dizendo que o abrigo é um ambiente de acolhimento aconchegante, poderá ser chamado de familiar, mas deve apresentar uma estrutura de organização diferente da família. É uma comunidade gerida por vários adultos profissionais. Aqui podemos observar as definições mais comuns sobre Abrigo; asilo, esconderijo, recanto, albergue, refúgio, moradia, ninho ou acolhida. Essas definições, nos dão a visão…

coisa, senão em virtude da Lei. 1 2.1.1. Liberdade de Pensamento. É livre a expressão do pensamento, mas é vedada a manifestação em anonimato. O anonimato é a ocultação da identidade para fugir à responsabilidade civil por danos patrimoniais ou morais ou responsabilidade penal por injúria, difamação ou calúnia. 2.1.2. Liberdade de Consciência. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, é assegurado o livre exercício dos cultos nos locais onde são praticados, observadas…

Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais. Segundo o professor Vicente Faleiros, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), cerca de 70% das denúncias de agressão física contra crianças foram praticadas pela própria mãe. O professor afirma ainda…

maior parte do tempo, o inconsciente seria o andar subterrâneo, conhecido como porão, lugar em que despejamos coisas antigas que não são mais utilizadas, porém, estão lá guardadas, e, por fim, o pré-consciente seria o sótão, funcionando como um censor moral. 3.1.1 - consciente O consciente é uma pequena parte da mente humana, onde está tudo aquilo que estamos cientes num determinado momento, ou seja, é a parte do cérebro que pensa, raciocina, verificando se algo é bom ou ruim,…