Crimes Contra A Dignidade Sexual Liberdade Sexual Sedução

JANNIER CAROLINE NASCIMENTO GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Itabaiana Novembro, 2011 CAMILA SANTOS OLIVEIRA JANNIER CAROLINE NASCIMENTO GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Pesquisa bibliográfica apresentada como…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo criar um conteúdo para discurso acessível a todos a respeito do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Estamos trazendo um pouco do conhecimento dessa problemática, os fatores que ocasiona uma grande parcela do público infanto-juvenil a aderirem ao esquema de violência sexual. O primeiro capitulo tratará do tema Evolução Histórica do ordenamento jurídico Brasileiro de Proteção do menor. E terá como base a Constituição

br/rubrique.php3?id_rubrique=77 Profissão repórter vídeos sobre violência contra o menor no Brasil: http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2013/06/cresce-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-pobres-brasileiras.html Notícias 22/05/2012 Lei nº 12.650/2012, de 17 de maio de 2012 - Lei Joanna Maranhão Lei altera Código Penal para que a contagem do prazo de prescrição nos crimes contra dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes começe a ser contado da data…

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O que é violência sexual? É uma violação dos direitos sexuais, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes – seja pela força ou outra forma de coerção – , ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social. O abuso e exploração sexual são as duas formas, igualmente perversas, com que a violência…

Orientador Prof.ª Carolina Atala Castilho Tangará da Serra – MT 2013 1 TÍTULO CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 2 OBJETIVO 2.1 OBJETIVO GERAL Analisar os pontos positivos e negativos trazidos pela reforma da Lei 12.015/2009 onde resolveu algumas questões problemáticas no que tange ao tratamento dado aos crimes sexuais. Trouxe, porém, naturalmente, novos trabalhos a doutrina e a jurisprudência, também como esta sendo a aplicação dos…

ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. O estupro e o atentado violento ao pudor já eram penalmente reprimidos desde as mais antigas legislações. Entretanto, é importante observar as palavras de Hungria: O direito penal presta sua adesão à ética sexual, mas tão-somente para, dentre os fatos reprovados por esta, incriminar aqueles que, por sua maior gravidade, afetam a disciplina, utilidade e conveniência sociais. Já vai longe o tempo em que o direito repressivo se informava da…

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL O QUE É: Chama-se Exploração Sexual Infanto-Juvenil a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e de lucro, seja levando-os a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, seja usando-os para a produção de materiais pornográficos (revistas, fotos, filmes, vídeos, etc.). Outra forma de exploração é o tráfico, isto é, levar crianças e/ou adolescentes para outras cidades, estados ou países, a fim de servirem a…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Lei. 12.015 de 07 de agosto de 2009 1. Considerações iniciais: alteração da nomenclatura do Título VI do CP A redação anterior do Título VI do Código Penal (“Crimes contra os Costumes”) representava a “forma como as pessoas deveriam se comportar sexualmente perante a sociedade do século XXI”, sendo perceptível a influência de concepções morais e a tentativa de conformação da sexualidade segundo determinados padrões. Ocorre…

FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANDRÉ JORGE ALMEIDA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL JOSÉ AGLEDSON PEREIRA DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE-CE JUNHO DE 2014 FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANDRÉ JORGE ALMEIDA CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Artigo elaborado por José Agledson Pereira da Silva para aproveitamento da disciplina Direito Penal, sobre a orientação do professor

reestruturou o Título VI da Parte Especial do Código Penal. Referido título era antes denominado "DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES", sendo que, por força da norma em evidência passou a ser intitulado "DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL", conforme segue: Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual – arts. 213 a 216-A Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável – arts. 217 a 218-B Capítulo III – Do rapto – arts. 219 a 222 (todos…