Crimes Contra A Dignidade Sexual Familia E Fé Publica

encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertências, no entanto, no Estatuto da Criança e Adolescente, em seu art.130 diz que ao ser verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum, além das medidas expostas no art. 129 do ECA, assim, na Lei podemos observar que houve…

09/09/2010 HOMICÍDIO Conceito: é a injusta morte de uma pessoa praticada por outrem. Homicídio, segundo Nelson Hungria, nada mais é senão o tipo central de crimes contra a vida. É o ponto culminante na orografia dos crimes (“o ponto mais alto da montanha”). É o crime por excelência. Prevê nosso Código várias modalidades do crime , a saber: a) O art. 121, caput traz o homicídio doloso simples; b) O § 1.º traz o homicídio doloso privilegiado; c) O § 2.º…

sócio-económicas e educativas. Ultrapassa mesmo barreiras culturais e religiosas, impedindo que as mulheres tenham direito em participar em tudo o que diga respeito à sociedade. A violência e os maus tratos contra as mulheres podem ter várias faces, desde a violência doméstica, a violação e a escravatura sexual, a mutilação genital feminina, o feticídio selectivo, o infanticídio das crianças do sexo feminino, o casamento de crianças e os homicídios por “questões de honra”. No fundo todos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA O “ESTOURO DE UM CABAÇO”: CRIME NO QUADRADO DE PIRRO (ARACAJU-SE, ANOS 30) São Cristóvão 2012.2 ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA O “ESTOURO DE UM CABAÇO”: CRIME NO QUADRADO DE PIRRO (ARACAJU-SE, ANOS 30) Monografia apresentada ao curso de História da Universidade Federal de Sergipe como requisito para obtenção do título de Licenciatura em História.…

Educação e Cultura Mara Lúcia de Jesus dos Santos Qualidade de Vida dos Idosos no Clube do Coronariano da Estância Turística de Santa Fé do Sul Estância Turística de Santa Fé do Sul 2007 Fundação Municipal de Educação e Cultura Mara Lúcia de Jesus dos Santos Qualidade de Vida dos Idosos no Clube do Coronariano da Estância Turística de Santa Fé do Sul | |Trabalho de conclusão de curso apresentado como…

Ponzoni Resumo: O escopo principal do artigo é a caracterização e configuração jurídica da Infidelidade Virtual. O Direito de Família depara-se com essa nova questão, que vem suscitando muitos debates. A própria prática profissional já demonstra a existência de diversos relacionamentos iniciados pela Internet. A temática é introduzida por uma breve referência à família e ao casamento, passando-se à discussão do adultério e da infidelidade, onde são testadas as etimologias dos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR MESTRADO EM FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA GINA EMÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES ASPECTOS VISÍVEIS DAS VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FAMÍLIA NOS CASOS DAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES EM SALVADOR-BA Salvador 2010 GINA EMÍLIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES ASPECTOS VISÍVEIS DAS VIOLÊNCIAS INVISÍVEIS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FAMÍLIA NOS CASOS DAS USUÁRIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA…

que são mais relevantes, e que também são os mais discutidos pelos doutrinadores penalistas, sobre o aborto. No Capítulo 1º Tratarei do Direito a vida, e todos os aspectos relevantes que são discutidos na doutrina. No Capitulo 2º Tratarei da Dignidade da Pessoa Humana, e também seus aspectos relevantes discutidos na doutrina. No Capitulo 3º Falarei do Aborto, conceito, tipos de aborto, seus precedentes históricos, sua história no ordenamento brasileiro, o aborto criminosos, o…

ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI 12.015/09................................. 38 2.5.3.2 “BOLSA ESTUPRO”...................................................................................... 2.5.3.3 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, (SEU ESTADO EMOCIONAL E CONFLITOS) UM 40 9 PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA..................................................................... 44 2.5.4 2.6 ACESSO AO ABORTO LEGAL, UMA RESPONSABILIDADE DO ESTADO................ 48 QUESTÕES SOBRE O…

DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA CIDADE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A MULHER E O CÁRCERE: O CRIME MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SEIO FAMILIAR 2.2 AS ORIGENS HISTÓRICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.3 AS QUESTÕES RELIGIOSAS E A QUESTÃO DE GÊNERO 2.4 OS FUNDAMENTOS DA QUESTÃO DO SEXO/GÊNERO 3 A QUESTÃO DA MULHER E O CRIME: NOVAS CONCEPÇÕES 3.1 O CRIME FEMININO MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 3.2 ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E CORRENTES FEMINISTAS 3