Crimes Contra A Dignidade Sexual Familia E Fé Publica

Faculdades Integradas Espírito-Santenses Curso Superior de Tecnologia e Processos Gerenciais 2º B O ASSÉDIO SEXUAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Daniela Ancesqui Fabrício Ribeiro Felipe de Moura Francisco de Assis Juliana Lima VITÓRIA Maio – 2009 Daniela Ancesqui Fabrício Ribeiro Felipe de Moura Francisco de Assis Juliana Lima O ASSÉDIO SEXUAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado…

Parte Especial Título II Dos Crimes Contra o Patrimônio Crimes contra o patrimônio e não só contra a propriedade (direitos reais do Direito Civil), pois tutela qualquer interesse de valor econômico (dinheiro, por exemplo, e não só a propriedade) e não exclui a proteção de outros bens jurídicos (vida e liberdade, por exemplo, no crime de Latrocínio e de Extorsão Mediante Sequestro). Propriedade: usar, gozar e dispor. Posse: exercer em seu nome algum direito real sobre a coisa…

Medidas de ressocialização do agressor no crime de violência doméstica Resumo: [No âmbito do trabalho da disciplina de Técnicas de Investigação Criminal, cujo Tema refere-se às Medidas de ressocialização do agressor no crime de violência doméstica, visa de um modo geral abordar a matéria dada. Numa visão global podemos encontrar neste trabalho prático, a parte especial que visa os Crimes Contra as Pessoas, sendo estes Crimes Contra a Integridade Física, referido os tópicos…

residências, algumas possuem até a sala da TV. Os sofás e poltronas ficam voltados para o aparelho. Fenômenos como Roque Santeiro, da Rede Globo, fazem o país parar diante da TV, ou olhos perplexos de todo o mundo ao ver, ao vivo, aviões chocando-se contra as torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001. A Televisão é formadora de opinião e de comportamento, aliando à velocidade da informação, o fascínio de suas imagens. O telespectador senta-se diante da tela da TV e…

INTRODUÇÃO Esta obra tem como objetivo expor para a comunidade acadêmica atos lesivos que ferem a moral e a dignidade dos trabalhadores, em seu ambiente de trabalho no que concerne ao assédio moral. O assédio moral, apesar de ocorrer nas relações de trabalho há muito tempo, começou a ser abordado recentemente. Embora não haja uma regulamentação concreta feita pela União, o que demonstra a deficiência de nosso ordenamento jurídico por não apresentar uma legislação específica sobre o tema ora

11 Dos juramentos 11 Da questão ou tortura 11 Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade 13 Da moderação das penas 14 Da pena de morte 14 Do banimento e das confiscações 15 Da infâmia 15 Da publicidade e da presteza das penas 16 Que o castigo deve ser inevitável. – Das graças 16 Dos asilos 17 Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos e Da medida dos delitos 19 Divisão dos delitos 20 Dos crimes de lesa-majestade 20 Dos atentados contra a segurança dos particulares e…

5 3. CONCEITO E ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL 5 3.1Assédio Sexual na Realidade Brasileira 5 3.2 Lei n 10.224/01- do Assédio Sexual ......................................................................... 4. O PODER DO EMPREGADOR X O RESPEITO À LIBERDADE E DIGNIDADE DO EMPREGADO 6 5. ENFOQUE LEGISLATIVO 10 6. CÓDIGO PENAL 12 7. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE EMPREGO 13 8. PECULIARIDADES NO PROCESSO DE ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 4 9.…

Este trabalho tem por objetivo o estudo e análise dos crimes dolosos contra a vida com a única motivação e induzimento o preconceito com os homossexuais como vítima em face do Código Penal e da Constituição Federal. A vertente desta pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como método de abordagem o dialético e como método jurídico utilizado será o sociológico. A idéia de confeccionar esta monografia surgiu de intrigantes observações de crimes que permeiam nossa sociedade,…

do parceiro falecido, marcando assim, a saída da clandestinidade destas relações e a regulamentação, como entidade familiar, que são baseados nos direitos fundamentais do ser humano. Palavras-chave: União homoafetiva. Princípios constitucionais. Família homoafetiva. Adoção. Sucessão. ABSTRACT No matter how much the unions gays have been objective of many prejudices, the fight of the human rights is being victorious and the tribunals are recognizing some rights starting from the…

2.Crime. 3.Imputabilidade Penal. 4.Concurso de pessoas. 5.Penas. 6.Medidas de segurança. 7.Ação Penal. 8.Extinção da punibilidade. B- Parte Especial do Código Penal. 1.Crimes contra a Pessoa. 2.Crimes contra o Patrimônio. 3.Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4.Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5.Crimes contra a Dignidade Sexual. 6.Crimes contra a Família. 7.Crimes contra a Incolumidade Pública. 8.Crimes contra a Paz Pública. 9.Crimes contra a Fé