Crimes Contra A Administração Ambiental Mineração

1 Contrapartidas Ambientais Exigidas para a Concessão do Crédito MAISA DE SOUZA RIBEIRO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO LUCIANA ESTROZI UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EDMILSON MANOEL DE ARAÚJO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Resumo Atualmente tem se notado uma grande cobrança por parte de toda a sociedade no que se refere às questões ambientais. Empresas, comunidade, investidores e instituições financeiras evidenciam notória preocupação com o futuro ecológico e assim, adaptam suas rotinas às práticas…

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98. SALVADOR 2012 EDIVAN SANTOS CELESTINO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98. SALVADOR 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 3 1. PARTE GERAL DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS LEI Nº 9.605 DE 12/02/1998.

Capítulo 1 – Responsabilidade Social Empresarial e a Mineração 1.1 - Contexto Histórico e Conceito Foi a partir da década de 70 que a preocupação com o meio ambiente ganhou força no cenário mundial, onde a sociedade passou a questionar o papel das empresas, cobrando uma maior responsabilidade social na gestão empresarial. Foi nessa década que surgiram os primeiros debates sobre os riscos ambientais provocados pelo desenvolvimento econômico vigente. Na época, muitos países que…

caracterizada por novas modalidades de empreendimentos, volatilidade de capitais, dinamismo envolvendo empresas e conglomerados bilionários no mundo inteiro, internacionalização e diversificação das cadeias de produção e consumo, aumento dos impactos ambientais, instituição de novas formas de gestão, expansão e o aumento da velocidade da informação, mudanças nas relações de trabalho; vêm tornando as relações mais complexas em vários segmentos e conseqüentemente dando origem a novas…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

GEOGRAFIA E A GESTÃO AMBIENTAL Angelica Locatelli Professora Helena Bom Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI GED 1024 – Trabalho de Graduação 01/10/12 RESUMO O presente trabalho é um estudo a respeito da aplicabilidade da Gestão Ambiental no controle dos impactos causados ao meio ambiente e a Geografia através das ações humanas. A pesquisa proposta permitiu sistematizar a abordagem aos meios responsáveis por impactos danoso ao mio ambiente, assim como…

caracterizada por novas modalidades de empreendimentos, volatilidade de capitais, dinamismo envolvendo empresas e conglomerados bilionários no mundo inteiro, internacionalização e diversificação das cadeias de produção e consumo, aumento dos impactos ambientais, instituição de novas formas de gestão, expansão e o aumento da velocidade da informação, mudanças nas relações de trabalho; vêm tornando as relações mais complexas em vários segmentos e conseqüentemente dando origem a novas…

PIAUÍ 2014 VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito. TERESINA, PIAUÍ 2014 ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Victoria Bezerra Roque da Silva¹ RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar o Direito Ambiental em seu aspecto histórico, teórico e prático…

QUESITOS PARA PERÍCIA AMBIENTAL I. A QUESITAÇÃO GENÉRICA I.1. Identificação da área I.2. Identificação do dano I.3. Nexo de causalidade I.4. Possibilidade de recuperação do meio ambiente I.5. Outras considerações II. AVALIAÇÃO MONETÁRIA DE IMPACTOS AMBIENTAIS III. Compromisso Perito IV. CONTAMINAÇÃO DE SOLO – VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL V. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL VI. CRIMES CONTRA A FAUNA VII. CRIMES CONTRA A FLORA VIII. CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO…

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney