Crimes Ambientais Poluição

Engenharia Ambiental. Disciplina: Direito Ambiental. Professor: Vitor Oliveira, Advogado, Pós-Graduado em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de Meio Ambiente. Professor: Vitor Oliveira, Advogado, especialista em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de Meio Ambiente e em Sistemas de Gestão de QSHE. Auditor Líder Ambiental registrado no IRCA. Coordenador de Projetos na área de Consultoria do Grupo Bureau Veritas Certification (BVC). Profissional experiente em processos de…

grupos étnico-raciais e/ou culturais. Crimes, tais como roubos, sequestros e o tráfico e consumo de drogas ilegais, não ocorrem somente nas cidades. Porém, estes crimes - bem como as causas destes - geralmente são mais pronunciados nas cidades, onde afetam com mais facilidade vários habitantes inocentes, que nada tem a ver com estes atos criminosos, ou criam com mais facilidade novos criminosos (como delinquentes juvenis). A pobreza está associada em grande parte com vários destes…

um problema ambiental muito comum na cidade de Manaus às queimadas urbanas, que no período do verão são rotineiras tanto na capital do estado do Amazonas como também em seus municípios. Boa parte da população realiza esse ato o de queimar resíduos do dia-a-dia, como folhas, papel, plástico, madeira, lixo doméstico, etc., e como conseqüência trazem prejuízos ao meio ambiente e danos a sua própria saúde. Realizar uma queimada em área domiciliar, e em qualquer lugar, é crime ambiental…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental FRANKLY IMPACTOS GERADOS PELA DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Devastação ambiental Araguaína 2011 FRANKLY IMPACTOS GERADOS PELA DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Devastação ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do…

. Reconhecimento Ambiental e Jurídico Quando se pretende compreender os aspectos supramencionados, deve-se proceder a um reconhecimento ambiental, da bacia hidrográfica estudada. Reconhecimento, do latim recognitio, de recognoscere, significa conhecer novamente. É a necessidade de atualização das informações científicas e a própria natureza dialética e mutável do meio ambiente, que exigem este reconhecer constante. O Reconhecimento Ambiental (RA) é traduzido em reorganização e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA DOCENTE: LIVIA LEMOS DICENTE: RAFAEL BORGES NAVARRO – BI CIÊNCIAS TURMA: 6 (SALA 4) POLUIÇÃO SONORA COMO CRIME AMBIENTAL No texto Poluição Sonora (como crime ambiental) vemos o impacto de algo que sempre passou despercebido pela população e pelo governo. O modo como a percepção do som afeta diretamente o desempenho e a vida pessoal dos ouvintes é muito preocupante, já que os efeitos do barulho vão muito além de simplesmente surdez: eles chegam ao…

Costa Saraçol 87980 Legislação Ambiental Brasileira Lixão Crime contra a fauna: Art. 33 = Crime doloso Detenção de 1 a 3 anos ou multa, ou ambas. Esta atividade se enquadra no artigo 33 pois ao depositar material poluente próximo ao rio, consequentemente houve emissão de efluentes que foram diretamente para o lençol freático provocando a diminuição da qualidade da agua ao redor e até mesmo a morte de espécies habitam essas aguas. Crime contra a fauna: Art. 48 = Crime doloso…

FACULDADE FORTIUM MARIA ELIZABETH BASTOS POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL E A VARIÁVEL ECOLÓGICA NO AMBIENTE DAS EMPRESAS – ENFOQUE ECONÔMICO GOIÂNIA – GO JUNHO – 2012 MARIA ELIZABETH BASTOS POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL E A VARIÁVEL ECOLÓGICA NO AMBIENTE DAS EMPRESAS – ENFOQUE ECONÔMICO Artigo apresentado ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORTIUM, como requisito para obtenção do título de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJUR COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ÉRICA SANTOS DIAS BATISTA EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS - LEI 9605/98 ILHÉUS – BA 2013 EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS CRIMES AMBIENTAIS - LEI 9605/98 Introdução A Lei 6.938/81 – que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação –, no seu art. 3º, I, define o…

esse que as ruas costumam estar com esse tipo de poluição bem em evidencia, devido a propagandas políticas feitas em carros de som. E claro também, pela curiosidade que o tema nos trás, por apesar de ser tão atual e necessário, ainda infelizmente, possui legislações arcaicas. Conceito: A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos. A poluição sonora ocorre quando num determinado…