Crimes Ambientais Poluição

AVALIAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE UMA ORGANIZAÇÃO Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso de Engenharia Civil da Universidade Anhanguera Uniderp como requisito de atividade avaliativa da disciplina de Sistema de Gestão Ambiental e Certificação, Professora Izabela Paiva. CAMPO GRANDE MS MARÇO/2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1.INTRODUÇÃO 4 2.MEIO AMBIENTE QUESTÃO FUNDAMENTAL NAS EMPRESAS 4 3.O FILME VIDEO “UMA VERDADE INCONVENIENTE” 5 4.RELATÓRIO SOBRE POLUIÇÃO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) 4 2.1 Pessoa Jurídica 4 2.1.1Infrações ..............................................................................................................5 2.1.1.1 Penas ..............................................................................................................6 2.1.1.1.1 Crimes Ambientais em Lagoa da Prata ......................................................10 3 UTILIZAÇÃO

trabalho pretende uma abordagem simples e concisa do meio ambiente, com intuito de orientar o cidadão para as formas e mecanismos pelos quais pode auxiliar na preservação. Para tanto, além do conceito de termos básicos como o meio ambiente e Direito Ambiental, será feita breve referência às principais legislações que permeiam o assunto, e mecanismos pelos quais o cidadão pode usá-las. 1. O QUE É O MEIO AMBIENTE? O meio ambiente é um direito difuso (de uma pluralidade indeterminada), e…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAIS CURSO DE DIREITO COMPONENTE: DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO PROFESSORA: CRISTIANE ZANINI ACADÊMICOS: GUSTAVO LUIZ KLEINERT, INDIANARA DOS SANTOS MAIA E MARIVANE LAÍSA LOTTERMANN Trabalho sobre o filme Erin Brockovich – Uma mulher de talento 1 – Elabore um resumo do filme. O filme é baseado na história de Erin Brockovich, uma mulher em uma situação muito difícil, por ter três filhos para criar,

seguro na sociedade. Não se pode negar que o desenvolvimento da tecnologia trouxe enorme impacto positivo nos campos social e político. Entretanto, o crescimento desordenado das cidades também trouxe consequências negativas. Um dos maiores problemas ambientais, que é considerado como um fenômeno determinante para o futuro da humanidade e elemento essencial a ser considerado na elaboração de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento, é a emissão de gases-estufa. A Química está…

INTRODUÇÃO O Direito Ambiental, como disciplina autônoma relativamente nova, vem influenciando diretamente e cada vez mais os tradicionais ramos do Direito. O Direito ambiental e prevê a responsabilização penal e administrativa quando houver condutas e atividades consideradas lesivas sendo pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de reparação de danos causados. Em razão de tal influência, verifica-se uma necessária releitura de…

contempladas nesta lei.  Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? Resposta Selecionada: a. Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.  Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos As primeiras conferências mundiais sobre desenvolvimento sustentável aconteceram na…

Infrações administrativas ambientais Dano material – deve haver ação/conduta, nexo causal e o resultado, que gera por esse dano uma responsabilização que se da por reparação, prevenção ou compensação. Infração administrativa – é quando ocorre um fato que cause modificação no ambiente sendo esta modificação naquele instante ilegal. O mesmo fato pode ocasionar uma infração administrativa, penal e civil. (ex: jogar poluição no rio), alem desse caráter penal e civil guarda outras características

Ao intitular o desenvolvimento do presente trabalho, fora utilizada principalmente pesquisa teórica, através do estudo de obras sobre direito ambiental, dos principais documentos elaborados em defesa do meio ambiente e sua evolução, dos julgados da jurisprudência, da Constituição Federal e das normas de direito ambiental. Embora as questões ambientais tenham surgido há muito tempo, o reconhecimento da importância de sua conservação como meio natural dos seres vivos e o interesse por…

vários problemas ambientais, muitos deles provocados por diversas ações humanas. Estes problemas afetam a fauna, flora, solo, águas, ar e etc. Principais problemas ambientais atuais: - Poluição do ar por gases poluentes gerados, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, gasolina e diesel) e indústrias. - Poluição de rios, lagos, mares e oceanos provocada por despejos de esgotos e lixo, acidentes ambientais (vazamento de petróleo), etc; - Poluição do…