Crimes Ambientais Poluição

apenas em meados do século XX, fruto da industrialização tardia desses países. O fato é que os distintos processos de urbanização estão diretamente ligados à industrialização e todos eles apresentam problemas tanto de caráter social quanto de caráter ambiental. Boa parte desses problemas não está ligada somente ao processo de urbanização em si, mas também à má distribuição de renda e às contradições sociais. Os principais problemas brasileiros, suas causas, consequências e influências…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) JARU EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS JARU – 2013 FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ANO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO: 2013 EMPRESA: Secretaria Municipal de Meio…

DIREITO AMBIENTAL Prof. Msc. Vanylton Santos AS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS           Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei…

minimizar os impactos ambientais adversos, até a coleta seletiva. Além disso, o município deve estabelecer metas de redução da geração de resíduos sólidos. A lei não trata expressamente em encerramento de lixões, mas esta é uma consequência da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos que deve estar refletida nas metas para a eliminação e recuperação destes lixões em seus respectivos planos de resíduos sólidos. A disposição de resíduos sólidos em lixões é crime desde…

o país inteiro imundo, e poluído. Se nada for mudado, estas tragédias serão ainda mais constantes. Precisamos ser mais conscientes, responsáveis e ativos na luta contra o descaso ambiental. Os principais problemas do Meio Ambiente • Animais em Extinção; • Poluição das Águas; • Poluição do Ar; • Efeito Estufa; • Desmatamento; • Aquecimento Global; Animais em Extinção Com a redução das florestas e o tráfico de animais…

CRIMES AMBIENTAIS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA LEI 9.605 DE 1998 As disposições gerais da Lei Federal n. 9.605/98 procuraram atender não só os regramentos que fundamentam o direito criminal e penal constitucional, como as especificidades criadas pelo direito criminal ambiental constitucional e pelo direito penal ambiental constitucional. Com efeito, além de apontar a possibilidade de aplicação de sanções penais para as pessoas físicas (...), bem como…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE POLUIÇÃO DO AR José de Sena Pereira Júnior 2007 ESTUDO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE POLUIÇÃO DO AR José de Sena Pereira Jr. Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO JUNHO/2007 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1 – Qualidade ambiental e controle da poluição em…

Poluição da Água 1.0 – Introdução. A crescente preocupação com a disponibilidade Mundial da Água vem exigindo de todos nós uma nova consciência em relação à utilização desse recurso e sua preservação. A água potável encontrada na natureza é essencial para a vida no nosso planeta. No entanto, esta riqueza tem se tornado cada vez mais escassa. Pois 97,50% da disponibilidade mundial da água estão nos oceanos, ou seja, água imprópria para o consumo humano, a não ser que seja realizado um processo

Ambiente ........................................................................................................... 7 A Questão Ambiental ................................................................................................. 8 Ensinar aprender em educação ambiental ................................................................. 9 Impactos Ambientais ................................................................................................ 10 Região dos grandes lagos ....

os ambientes referentes ao ecossistema. 0,5 pontos Pergunta 2 1. A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais? a. Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais. b. Lei 2001, elaborada na conferência no Rio de Janeiro. c. Lei 6.938/81 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. d. Lei 1968, feita em…