Crimes Ambientais Poluição

Mestrado em Desenvolvimento de Processos Ambientais Resenha Crítica Impacto ambiental e Dano Ambiental Profa. Dra. Aline Mestranda: Maria Aparecida M da Silva Resumo: O Homem extrai da natureza seu sustento e os bens materiais de que necessita para sobreviver, produzindo impacto ambiental como uma necessidade inerente e com autorização social e justificativa ética. A sustentabilidade consiste na…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Superior de tecnologia em gestão ambiental benedito hildebrando da silva neto carlos vinicius rodrigues PORTO janaina rosa cabreira Lorena suely de figueiredo silva PEREIRA marcia da silva lemos maria terezinha rosalino de magalhaes O ser humano e o meio ambiente: Uma relação boa ou ruim? Cuiabá 2014 benedito hildebrando da silva neto carlos vinicius rodrigues porto janaina rosa cabreira Lorena suely de figueiredo

Bárbara Guimarães da Cruz 1. INTRODUÇÃO 1.1- Tema: Gestão Ambiental 1.2-Questão- Problema: O homem moderno busca uma melhoria responsável e constante, a ponto de tentar galgar uma sociedade comprometida com as futuras gerações. Para a perpetuação desta sociedade necessita-se da preservação dos sistemas e recursos disponíveis. Não diferente, as empresas cada vez mais tende a se preocuparem com a gestão ambiental, neste contexto é imprescindível o seguinte questionamento:…

abordagem dava-se de forma setorial corretiva e não integrada da questão ambiental por parte dos elaboradores de políticas públicas brasileiros, aliada à visão governamental da época de que a proteção ambiental não deveria sacrificar o desenvolvimento econômico do país, constituíram os principais entraves para a inserção do componente da sustentabilidade no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. No Brasil, a politica ambiental se desenvolve de forma mais tardia, em resposta…

julho a dezembro de 2002 O DIREITO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – UM CONTRIBUTO PARA O RESGATE DA HISTÓRIA André Boccasius-Siqueira1 Biólogo (UNISINOS - 1996) Especialista em Direito Ambiental (UNIVALI - 2000) Mestrando em Educação (UNISINOS) Professor na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. João Daniel Hillebrand São Leopoldo/RS RESUMO O presente trabalho é fruto de uma investigação, cujo intuito é compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil. Para tal…

QUÍMICA AMBIENTAL Apresentação A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída através da Lei 9.795, de 27 de Abril 1999, define como objetivos fundamentais da educação ambiental: O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, culturais e ético. A garantia de democratização das informações ambientais. Estímulo e o fortalecimento de…

um sistema bastante completo de proteção ambiental. O licenciamento ambiental é parte fundamental para criação e acompanhamento de novos projetos que podem causar danos ambientais. Palavras chaves: Meio Ambiente, Crimes, Legislação, Licença Ambiental 2 INTRODUÇÃO Nos dias atuais nos deparamos diante de uma crise socioambiental. A necessidade de desenvolvimento econômico junto com a compatibilidade da preservação ambiental faz com que buscamos novas…

ENGENHARIA AMBIENTAL DISCIPLINA MONITORAMENTO AMBIENTAL PROFESSOR PATRICK CATUÁRIA KELLEN CAROLINE S. DOS SANTOS - 201015024 NORMAS E LEIS FEDERAIS RELACIONADAS À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA MACAPÁ-AP 2013 NORMAS E LEIS FEDERAIS RELACIONADAS À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Como ocorre na maioria dos países que contam com legislações avançadas de meio ambiente, no Brasil, o controle da poluição do ar é regulamentado em três vias: qualidade ambiental e…

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL A responsabilidade ambiental das pessoas físicas e jurídicas poderá surgir em três esferas distintas: civil, administrativa e criminal. De acordo com o artigo 225, §3º, da Constituição Federal, “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Assim, essas três instâncias de responsabilidade…

FUNDAMENTOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL INSTRUTORA: VITÓRIA DA CONQUISTA JUNHO DE 2008 Introdução A proteção ambiental no Brasil foi instrumentalizada a partir da década de 1980, com a promulgação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), culminando com a Constituição Federal de 1988. Na década de 1990 destacam-se a Lei de Biossegurança (Lei nº 8.974/95);