Impacto Ambiental e Dano Ambiental

Mestrado em Desenvolvimento de Processos Ambientais

Resenha Crítica

Impacto ambiental e Dano Ambiental Profa. Dra. Aline Mestranda: Maria Aparecida M da Silva

Resumo: O Homem extrai da natureza seu sustento e os bens materiais de que necessita para sobreviver, produzindo impacto ambiental como uma necessidade inerente e com autorização social e justificativa ética. A sustentabilidade consiste na possibilidade de manter um equilíbrio eterno e sistêmico que permita a continuidade da vida nesse planeta. Inclui os aspectos sociais, econômicos e ambientais, de forma integrada e indissociável. As organizações são sustentáveis quando atendem os interesses de seus proprietários e também da sociedade. A atuação dos indivíduos decorre de suas crenças e valores pessoais, que exigem limites determinados pelas crenças e valores da sociedade. A ética e as Leis criadas pelo homem é que ditam, em última instância, os limites de sua atuação. Nossa legislação é omissa e confusa ao conceituar dano ambiental, tendendo a confundi-lo com o impacto ambiental ética e socialmente justificado. O trabalho pretende demonstrar que dano ambiental deve ser interpretado no contexto da sustentabilidade ambiental, social e econômica, pois impacto não é dano, necessariamente, ao mesmo tempo em que, ocorrendo, precisa ser reparado ou compensado à sociedade. Uma adequada formulação e interpretação das leis, então, é questão estratégica para toda e qualquer sociedade, com reflexo nas organizações, que necessitam clareza e segurança jurídica. Palavras-chave: Sustentabilidade, Qualidade ambiental, Impacto ambiental, Dano Ambiental, Legislação Ambiental, Custos Ambientais.

1. INTRODUÇÃO Alterações no sistema de crenças e valores da sociedade estão gerando um novo paradigma que, na visão de Capra (2006, p.259), “transcende as atuais fronteiras disciplinares e conceituais”, e demandam uma estrutura sistêmica,