Dano e impacto ambiental

IMPACTO AMBIENTAL E DANO AMBIENTAL Eloy Fenker
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RESUMO O Homem extrai da natureza seu sustento e os bens materiais de que necessita para sobreviver, produzindo impacto ambiental como uma necessidade inerente e com autorização social e justificativa ética. A sustentabilidade consiste na possibilidade de manter um equilíbrio eterno e sistêmico que permita a continuidade da vida nesse planeta. Inclui os aspectos sociais, econômicos e ambientais, de forma integrada e indissociáveis. As organizações são sustentáveis quando atendem os interesses de seus proprietários e também da sociedade.A atuação dos individuos decorre de suas crenças e valores pessoais, que exigem limites derminados pelas crenças e valores da sociedade. A ética e as Leis criadas pelo homem é que ditam, em última instância, os limites de sua atuação. Nossa legislação é omissa e confusa ao conceituar dano ambiental, tendendo a confundí-lo com o impacto ambiental etica e socialmente justificado. O trabalho pretende demonstrar que dano ambiental deve ser interpretado no contexto da sustentabilidade ambiental, social e econômica, pois impacto não é dano, necessariamente, ao mesmo tempo em que, ocorrendo, precisa ser reparado ou compensado à sociedade. Uma adequada formulação e interpretação das leis, então, é questão estratégica para toda e qualquer sociedade, com reflexo nas organizações, que necessitam clareza e segurança jurídica. Palavras-chave: Sustentabilidade, Qualidade ambiental, Impacto ambiental, Dano Ambiental, Legislação Ambiental, Custos Ambientais.

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Contador, Auditor. Pós-graduado em Auditoria (UFRGS/BACEN); Pós-graduado em Finanças (UFRGS); exProfessor Universitário (UFRGS); Mestrando em Contabilidade – Gestão de Custos Ambientais pela Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos) em São Leopoldo - RS; Membro da Environmental Management Accountants Network Europe – EMAN-EU. [e-mail]

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1 INTRODUÇÃO Alterações no sistema de crenças e valores da sociedade estão gerando um