Crimes Ambientais Mineração

urbanos, tais como: problemas de saneamento básico (como tratamento de distribuição de água e esgoto), congestionamento (em razão da falta de espaço nas ruas), falta de moradias, poluição ambiental, falta de áreas verdes (como praças e bosques), indústrias e residências na mesma área (ocasionando problemas ambientais e de saúde), barulho, violência e diversos outros transtornos que resultam em má qualidade de vida para a sociedade. Também ocorreu no Brasil o planejamento urbano para a…

2 LUCIANE CAROLINA ROSA COSTA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DO DEVER DE PRESERVAR E REPARAR FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data da Aprovação ____/____/____ Banca Examinadora ______________________ Prof. Ms. Carlos Alberto Conti Pereira FDSM ______________________ ______________________ Pouso Alegre – MG 2010 3 Aos meus pais que me concederam, além do laço fraterno, os laços de afeto e carinho, permitiram-me a realização…

PROFISSIONAL Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos DISSERTAÇÃO SISTEMA TRUCKLESS: UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL AO SETOR DE MINERAÇÃO BRASILEIRO. Flávio Marcos de Freitas Palmeira OURO PRETO, MG 2013 SISTEMA TRUCKLESS: UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL AO SETOR DE MINERAÇÃO BRASILEIRO Flávio Marcos de Freitas Palmeira SISTEMA TRUCKLESS: UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL AO SETOR DE MINERAÇÃO BRASILEIRO…

realizar uma profunda abordagem, pois são vários os fatores Dentre os principais estão: • Dependência econômica em relação às atividades primárias: corresponde à extrema dependência em relação às atividades como a agricultura, extrativismo e mineração. Os países subdesenvolvidos têm grande parcela da população envolvida no setor primário e os produtos desse são responsáveis pelo maior volume de exportação. O ponto negativo do processo é que produtos primários possuem pouco ou nenhum…

RODRIGUES PIMENTEL - CAP BM RONY ROBSON CRUZ BARROS - CAP BM CRIMES AMBIENTAIS Goiânia - GO 2012 FÁBIO NUNES DO NASCIMENTO - CAP BM FRANCISCO LEOPARDI GONÇALVES BARRETTO BASTOS - CAP BM MILTON CARNAÚBA TORRES PAIVA - CAP BM RONALDO RODRIGUES PIMENTEL - CAP BM RONY ROBSON CRUZ BARROS - CAP BM CRIMES AMBIENTAIS Trabalho apresentado ao Prof. Esp. Maj. Claison Alencar Pereira à disciplina de Legislação Ambiental do Curso de Especialização em Gerenciamento de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Lorena Ferreira Lopes Lorrany Francielle Rodrigues Direito Ambiental com ênfase na Constituição Federal Contagem 2012 Lorena Ferreira Lopes Lorrany Francielle Rodrigues Direito Ambiental com ênfase na Constituição Federal Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico da…

regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de atividades, pagamento em dinheiro e até mesmo a prisão. As penas são agravadas quando se tratar de animais ameaçados de extinção e quando se tratar de caça com fins comerciais. A legislação ambiental brasileira…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental alana Santos franco a importância da app em áreas municipais. Proteção ambiental precisa ser adequada para toda região. SEABRA 2011 1. INTRODUÇÃO O código Florestal Brasileiro é um patrimônio da sociedade brasileira é uma referencia internacional no que se refere à legislação sobre o meio ambiente e a utilização dos…

DIREITO AMBIENTAL Unidade I Conceitos Fundamentais 1. AMBIENTE – é um substantivo que significa “ o que cerca ou envolve os seres vivos ou coisas por todos os lados envolventes” 1.2 DEFINIÇÃO LEGAL DE MEIO AMBIENTE A lei 6.938/81 – lei da política nacional do meio ambiente diz, no seu art. 8º “ para os fins previstos nesta lei entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis , influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite e abriga e rege a…

Politica e Legislação Ambiental Evolução Histórica da Legislação Ambiental no Brasil A legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo. Brasil País de dimensões continentais; Grandes riquezas naturais; Colônia portuguesa: • Extrativismo mineral e vegetal; Cultura exploratória se perpetua até os dias de hoje. • 1605 - Surge a primeira lei de cunho ambiental no País: o Regimento do Pau-Brasil, voltado à proteção das florestas. • 1797 -…