Crimes Ambientais Mineração

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC CURSO DE DIREITO MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2011 WELLINGTON VAZ MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

Pântano . Sua origem confunde-se com a corrida do ouro que , num curto espaço de tempo , povoaria a região central da capitania . A partir de 1704, com o início da exploração do ouro , começam a surgir os núcleos habitacionais junto aos locais de mineração que darão origem ao Arraial Novo de Nossa Senhora do Pilar , ou Arraial do Rio das Mortes . Em 1713 o Arraial Novo é elevado a categoria de vila recebendo o nome de São João del Rei , em homenagem a D. João V, então rei de Portugal.…

ROSE DE OLIVEIRA MENDES MAYKON DOUGLAS GOMES DE ABREU IMPACTOS AMBIENTAIS E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS NA BACIA DO RIO DO SONO PIRAPORA/MG JUNHO/2013ÁLVARO FOSECA SANTOS CARLA MOREIRA LOPES DANEL AMARAL DE SOUZA JEFFERSON APARECIDO MARTINS DE MOURA JHENNIFER ROSE DE OLIVEIRA MENDES MAYKON DOUGLAS GOMES DE ABREU IMPACTOS AMBIENTAIS E PERCEPÇÃO AMBIENTAL DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS NA BACIA DO RIO DO SONO…

Sirvinskas acrescenta o meio ambiente do trabalho. d) meio ambiente do trabalho: integra a proteção do homem em seu local de trabalho, com observância às normas de segurança (arts. 200, VII e VIII, e 7º, XXII, ambos da CF). FONTES DO DIREITO AMBIENTAL * Material – fontes materiais são aquelas provenientes de manifestação popular (individual ou coletiva), por meio das descobertas científicas e da doutrina jurídica nacional ou internacional. Exs: - 1º) Protocolo de Quioto (Japão –…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas

2º Módulo/Administração Profª Milena Ferrari 2013 1 BASES TECNOLÓGICAS – GESTÃO AMBIENTAL 2ª Série Administração/ 2013 I – A Revolução Verde e Seus Efeitos sobre o Meio Ambiente a) Interações entre os Seres Vivos e o Ambiente 1. Conceitos Fundamentais 2. Componentes do Ecossistema 3. Matéria e Energia nos Ecossistemas 4. Ciclos da Matéria no Ambiente 5. Desorganização dos Fluxos de Matéria e Energia: Intervenção Humana e Outros Desequilíbrios do Ecossistema b) A Técnica e a…

constituídos para este fim. LEGISLAÇÃO MINERAL. As atividades ligadas à área de mineração são regulamentadas por normas legais hierarquicamente estruturadas a partir da Constituição Federal, que estabelecem as condições, deveres e direitos tanto para a Administração quanto para os mineradores. Os seguintes dispositivos regulam essa atividade: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECRETOS-LEIS (Código de Mineração, etc.),LEIS, DECRETOS, PORTARIAS (Interministeriais, Ministro de Minas e…

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das