Crimes Ambientais Contra A Flora E Fauna

A Importância da Fauna para o Ser Humano e o Meio Ambiente--------------------15 2.2.1 Meio ambiente ----------------------------------------------------------------------------------15 2.2.2 A Influência dos Animais no Meio Ambiente e na vida do homem: Breves apontamentos-------------------------------------------------------------------------------------------17 2.3 A Capacidade de Pensar do Animal não Humano---------------------------------------18 III - OS DIVERSOS USOS FAUNA PELO…

Geografia Tráfico de animais Introdução De acordo com a legislação brasileira, o tráfico de animais é todo comércio ilegal de espécies que vivem fora do cativeiro, formando a fauna silvestre. Animal silvestre não é o doméstico, que já está acostumado a viver perto das pessoas, como os gatos, cachorros, galinhas e porcos, entre outros. O silvestre foi tirado da natureza e reage à presença do ser humano. Por essa razão, tem dificuldades para crescer e se reproduzir…

NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE CIDADE ANO NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO AUTOR ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL, DENOMINADA DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota xxx do Curso xxxx, sob orientação do Professorxxx CIDADE ANO 1. INTRODUÇÃO Este Trabalho

COORDENADORIA DE OPERAES PM COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO COMPANHIA DE POLCIA DE PROTEO AMBIENTAL 1. APRESENTAO O presente documento detalha o Curso de Policiamento Ambiental CPA da Polcia Militar do Estado da Bahia, tendo a Companhia de Polcia de Proteo Ambiental COPPA como Unidade Executora. 2. JUSTIFICATIVA A Vigente Carta Magna, em seu artigo 225 declara que Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia…

gamas de vegetação, solo, relevo, a alternância do ciclo das águas e o clima, proporcionam um ambiente favorável à produção alimentar. São 670 espécies de aves, 242 de peixes, 110 de mamíferos e 50 de répteis, além de 1,5 mil espécies vegetais. Fauna: O ecossistema do Pantanal é muito diversificado, abrigando uma grande quantidade de animais, que vivem em perfeito equilíbrio ecológico. Podemos encontrar, principalmente, as seguintes espécies: jacarés, capivaras, peixes (dourado,…

MARILEI CARDOSO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE A Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Cuiabá UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO 2006/07 MARILEI CARDOSO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE A Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC CAMPUS BARÃO, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora Marli Teresinha Sette Deon.

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada para a conclusão do bacharelado em Direito pela Universidade do Grande ABC SANTO ANDRÉ UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO ORIENTADOR SANTO ANDRÉ, JUNHO DE 2000 DEDICO ÀS PESSOAS QUE ME INCENTIVARAM A FAZER ESTE CURSO. A MEU PAI IN MEMORIAN, EM ESPECIAL, A MEU IRMÃO TELMO, QUE SEMPRE ME ORIEN-TOU DIDATICAMENTE, E A MEU…

leste do estado do Maranhão (44o W) 30 hectares Nas demais regiões do país. • 2 - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP): Faixa coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE GEOLÓGICA, A BIODIVERSIDADE, O FLUXO GÊNICO DE FAUNA E FLORA, PROTEGER O SOLO E ASSEGURAR O BEM ESTAR DAS POPULAÇÕES HUMANAS. Nesta lei, são as florestas e demais formações vegetais situadas em: A - RIOS OU CURSOS D’ÁGUA a partir do seu…

INTRODUÇÃO No presente trabalho constam elementos que fazem parte da Defesa do Meio Ambiente, desde seu contexto histórico até ONGs que atuam na preservação deste. O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia

1. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A legislação ambiental cuida da proteção da biodiversidade, da sadia qualidade de vida e do controle da poluição, em suas diversas formas, tanto no meio ambiente externo como no ambiente confinado (por exemplo, o meio ambiente industrial). Essa legislação fornece os parâmetros que balizam o empreendimento, assim como permite a identificação das ações de manejo ambiental que deverão ser realizadas pelo empreendedor, beneficiário e demais agentes envolvidos, para…