Crime X Doença Mental

constam expressões como: doença mental, perturbação da saúde mental, desenvolvimento mental incompleto e desenvolvimento mental retardado. Analise a lista de distúrbios a seguir: 1. doença de Alzheimer; 2. cleptomania; 3. distúrbio obsessivo-compulsivo; 4. epilepsia; 5. alucinose alcoólica; 6. imbecilidade; 7. surdo-mudez não tratada; 8. personalidade psicopática; 9. agorafobia; 10. psicose maníaco-depressiva. Devem ser incluídos na expressão “perturbação da saúde mental”:…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PRELIMINARES RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO Diminuir o poder punitivo excedente, descabido na hipótese de provável inimputabilidade ou semi-imputabilidade, caracterizando a infanticida como portadora de doença mental ou perturbação. Assim, faz-se necessário analisar o grau de influência do estado puerperal quanto à aplicabilidade de uma possível medida de segurança. PLANO DE TRABALHO Primeiro momento: levantamento do…

“competência pela prerrogativa de função é do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, relativamente às pessoas que devam responder perante eles por crimes comuns e de responsabilidade”. Cabe, ainda, referir a advertência de Aury Lopes Júnior no sentido de que “há que se frisar o esvaziamento (revogados, portanto) dos artigos 86 e 87 do CPP, pois os casos de prerrogativa de foro…

1 JUSTIFICATIVA Fazer um estudo sobre crimes passionais e emocionais, é de fundamental importância hoje, pois estes crimes tem acontecido com bastante abrangência nas mais diversas camadas sociais. O perfil do criminoso passional é verificado pelo seu estado físico e emocional. Começa por vontades afetivas, chegando num estágio de crescente excitação, até o ponto de cometer várias formas criminais para saciar esses desejos de ação. Esses atos são cometidos por pessoas que…

Professora: Denise Diniz 3º Período – Direito Itabira – Maio/ 2013 Introdução No século XIX a expressão “psicopatia” (do grego: psyché = alma; pathos = paixão, sofrimento) era utilizada em seu sentido amplo na literatura médica para nomear doentes mentais de modo geral, não havendo ainda uma ligação entre psicopatia e personalidade antissocial. Observa-se ainda, que tal termo sofreu uma grande evolução no que tange ao seu conceito, sendo ela a personalidade psicopática.…

nem todos os bens jurídicos são por ele protegido. Ex. vida – aborto culposo, não é crime ; patrimônio – dano culposo, não é crime. 5. Princípio da Humanidade: Princípio que proíbe a prisão perpétua, a pena de morte, qualquer pena vá ferir a dignidade humana. 6. Insignificância (Bagatela): sem violência ou grave ameaça Ex. furto, peculato (furto do funcionário público), descaminho (não pagar imposto) e crimes tributários. 7. In dúbio pro reo: Na dúvida a solução tem que ser em favor do réu,

Discutir métodos que venham ajudar a desenvolver uma melhor qualidade de vida e saúde mental. • Analisar as doenças psicológicas predominantes dentro dos presídios. 3 JUSTIFICATIVA Com o aumento gradativo da violência, a população carcerária vem crescendo ao longo dos últimos anos, e está aumentando a proporção de mulheres em relação aos homens. Diversos estudos apontam prevalência mais elevada de transtornos mentais na população prisional do que na comunidade, o que pode estar…

ciências humanas como o saber que viria as conta do estudo da relação entre o crime e o criminoso, tendo como campo de pesquisa “as causas da criminalidade, bem como a personalidade do delinquente e a maneira de ressocializá-lo”. Neste momento a Psicologia Criminal passa a ocupar uma posição de maior destaque como uma ciência que viria a contribuir para a contribuição da conduta e da personalidade do criminoso. O crime passa a ser visto como um problema que não é apenas do criminoso,…

O psicopata não possui consciência moral nem empatia, fatores que os tornam muito perigosos sob o ponto de vista legal. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, distingui-lo das doenças mentais e apontar os crimes mais comumente praticados por criminosos psicopatas. Palavras-chave: criminologia, psicopatia, transtorno da personalidade dissocial, transtorno da personalidade antissocial Psychopathic criminal’s profile Abstract:…

prisão o enlouqueceram e que os verdadeiros responsáveis são aqueles que dirigem o presídio. 3. ANÁLISE DO FILME ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU O personagem principal da história, o presidiário Henry, foi parar em Alcatraz devido ter praticado o crime de roubo de $5, que pela perspectiva das leis do Brasil, segundo o Código Penal, a situação ali cometida, estaria tipificada no Art. 155, cuja a pena varia de 1(um) a 4(anos) anos, ou multa. Devido ao réu ser menor de 21 anos, que…