Crime X Doença Mental

ELISABETH DE SOUZA SOARES IVONILDO DA SILVA LACERDA JUNIOR JANARA DE FIGUEIREDO TELES LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS NETO SARA SANTOS SOUSA CRIMES HEDIONDOS: ESTUPRO Projeto de Pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia: turma A 05, para integrar N2. Orientadora: Profª Dra. Zildete I. O. Martins

Semana 4 – Incidentes de Falsidade e Insanidade Mental. Caso Concreto: “Para juíza, matador da Livraria Cultura não pode ser preso”. O personal trainer Alessandre Fernando Aleixo, de 38 anos, que matou o designer Henrique de Carvalho Pereira, de 22, com um golpe de taco de beisebol na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, região central, é "inimputável" e não pode ser responsabilizado pelo crime que cometeu, em dezembro de 2009. A decisão é da juíza Carla…

realizando a prorrogação de competência em razão de conexão ou continência (art. 76 e 77 do cpp). Regras do foro prevalente - conflito Juízo do tribunal do júri X Juízo comum residual: JÚRI Juízes de igual jurisdição = 3 regras subsidiárias Juízo do crime mais grave(pena máxima/mais alta) Juízo do local onde ocorreu mais crimes Prevenção(usar o foro prevento como prevalente se as duas não derem conta da situação)(conflito de juízos/é o juízo que conheceu primeiro a…

------------------------------------------------------------------ 10 6 ORÇAMENTO --------------------------------------------------------------------- 10 7 REFERENCIAS -------------------------------------------------------------------- 11 1 Introdução A pedofilia é um dos crimes mais repudiados pelas sociedades na grande maioria dos países, é um desvio de conduta muitas vezes praticado por pessoas que aparentemente são normais perante a sociedade, e por causa do grande…

CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o…

praticam no mínimo três homicídios, sendo eles dolosos , em determinado lapso temporal. Trata-se de um individuo com problemas psíquicos onde a conduta social e a personalidade do agente, as circunstâncias do crime e principalmente o perfil das vítimas indicam que o modo operacional de efetuar o crime sempre obedece a um procedimento criminoso padrão. Tal conceito pode ser encontrado no Projeto de Lei do Senado nº 140/2010, que foi proposto pelo Senador Romeu Tuma, objetivando inserir ao…

de conduta diversa pressupõe que o agente, ao praticar a ação, não poderia se conduzir por outro modo diferente da adotada. Contudo, quanto à culpabilidade do adolescente, podemos considera-la como a principal diferença entre o ato infracional e o crime. Pois, como a culpabilidade inclui a maturidade psíquica do agente e a sua capacidade de compreender o ato praticado, ao adolescente não poderá ser imposta a culpabilidade, haja vista ser um sujeito que não possui plenamente suas…

análise sobre o tema Saúde Mental; incluindo uma contextualização, a Política de Saúde e a Lei 10.216; assim como a exposição dos direitos assegurados aos indivíduos que comprovem devidamente a existência da doença; e por última atrelando a temática ao CAPS, e ao papel desempenhado pela Assistente Social na instituição. A Saúde Mental (ou sanidade mental) é um termo usado para descrever um nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional ou a ausência de uma doença mental. Na…

da sua família. Motivos Os motivos são: a vontade do doente (normalmente desesperado com dores e com uma doença incurável); o caso de doentes mentais cujos descendentes seriam nocivos para a sociedade (eutanásia eugênica), e o dos doentes crônicos incuráveis, senis etc, cuja manutenção constitui uma carga para a sociedade ou seus familiares (eutanásia econômica). Eutanasia Ativa X Passiva Ativa: acontece quando se apela a recursos que podem findar com a vida do doente (injeção…

É a própria ação valorada como antijurídica Crime X Injusto (Não tem crime mais ilícito que o outro,mas há de se falar que o injusto penal do homicídio é mais grave que o injusto penal das lesões corporais, por exemplo). CRIME: Conduta + Tipicidade + Antijuridicidade + Culpabilidade INJUSTO: Conduta + Tipicidade + Antijuridicidade Logo, CRIME = Injusto Culpável. Causas de Exclusão da Antijuridicidade Art. 23, CP (caput) Não há crime quando o agente pratica o fato:…