Crime Hediondo Resumo

JAGUARIAIVA \ 2013 SUMÁRIO 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CONTROLE MARGINAL: AÇÃO DA CONTRACULTURA 4 ESTRUTURA SOCIAL, TOXICOMANIA E CONTRACULTURA 5 TIPOS DE DROGAS 6 LEGISLAÇOES 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 GRAFICO 1 - DADOS SOBRE SAUDE 9 GRAFICO 2 – DADOS SOBRE CRIMINALIDADE 1. RESUMO “Batista destaca que a Bíblia Sagrada, no seu

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CRIMES GRAVES REACENDEM DISCUSSÃO NO BRASIL1 Resumo: O tema criminalidade infanto-juvenil é um dos temas mais controversos que o congresso brasileiro discute atualmente, por tratar-se de menores infratores o tema causa sempre muita polemica em seus debates. Os defensores da redução da maior idade penal para 16 anos de idade alegam que os menores de idade que cometem crimes são perfeitamente capazes de entender o ato que estão praticando, argumentam também que se

Filosofia do Direito e do Estado. RESUMO: A Delação Premiada, também conhecida como “colaboração premiada”, nasceu da necessidade do Judiciário se reiterar de situações que são de caráter complexo a serem resolvidos, com disponibilidade para réus que cooperam com as investigações, ofertas que atenuam ou extinguem a punibilidade do autor – regalias impostas pelo Estado, através do Ordenamento Jurídico brasileiro, salientando sua disposição apenas para crimes com concurso de pessoas.…

SILVA A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS BARBACENA 2012 ISABEL CRISTINA DA SILVA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título em bacharel em Direito Orientadora: Profª Esp. Josilene Nascimento Oliveira BARBACENA 2012 Isabel Cristina da Silva LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS…

Educacional Nordeste Mineiro. Teófilo Otoni 2015 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar sobre a questão das medidas cabíveis a pessoas que tem algum tipo de transtorno mental e que venham a cometer crime hediondo com características de psicopatia. Será feita uma análise sobre o tipo de conduta, o tipo de agente, as medidas de prevenção cabíveis, e qual deverá ser imposta a esses indivíduos que cometem esses tipos de crimes em série. Levando em consideração…

Resumo: A prisão surge em sua essência para retirar do convívio social aquele que infringe uma lei, privando-o a liberdade para que assim, arrependa-se das suas atitudes e possa voltar para a sociedade uma pessoa melhor. Entretanto, as prisões brasileiras estão longe de atingir esse objetivo de ressocialização a que se propõe. Atualmente há um total desrespeito aos direitos humanos e as condições de vida básicas de um detendo. Não há programas efetivos que auxiliem os internos a se prepararem

Resumo sobre : CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Compatibilidade de leis e atos normativos com a constituição. Lei compatível= Constitucional Lei incompatível= inconstitucional. TIPO DE INCONSTITUCIONALIDADE: MATERIAL: ocorre o Vicio no conteúdo da lei. A norma é elaborada em conformidade com as regras de procedimento, mas o seu conteúdo está em desconformidade com a Constituição, isto é, a matéria está tratada de forma diversa da Constituição. Ex: uma lei que fale sobre pena de…

Direito Penal Análise jurídica do crime de Estupro Daniela Bastos Soares Especialista em Advocacia Criminal Professora de Direito Penal Resumo: O presente artigo foi elaborado com a finalidade de realizar uma análise jurídica do crime de estupro. Os aspectos mais relevantes e controversos serão abordados, levando-se à uma interpretação sistemática deste delito com uma visão totalmente neutra. Palavras-chaves: estupro; dignidade sexual, análise jurídica, controvérsias. Introdução…

Felipe Ferreira e Israel Pinto Caetano LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06 UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2012 Felipe Ferreira dos Santos e Israel Pinto Caetano LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06 Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para…

absoluta/relativa/mista: Art. 59 CP Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - as penas aplicáveis dentre as cominadas; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II - a quantidade de…