Crime Hediondo Resumo

RESUMOS ABNT/NBR 6028 DOCENTE: Dra Natália Mª Reis Oliveira Furtado O que é? (1)  É uma apresentação sintética, compacta dos pontos mais importantes de um texto. Deve destacar o que o autor pretende demonstrar (objetivo), o assunto do texto (assunto), as ideias principais do mesmo (digesto) e a sua articulação (metodologia), assim como, os resultados e as conclusões do autor da obra resumida (conclusão); O que é? (2)  Deve ser livre de todo comentário pessoal e não deve formular…

Rochefoucauld RESUMO BRONZI, Daniel; FABRIN, Felipe Ribeiro; FALEIROS, Thiago Marchetti; OLIVIERI, Marilda Camargo; PASSAGLIA, Ana Júlia; PINTO, Clarice Prates dos Santos; SPINIELI, Marcus Vinicius; A nova alteração trazida pela lei 12.015/09. 2011 31 f. (Trabalho de Curso). Curso de Direito, Universidade de Franca, Franca. Este trabalho visa em seu contexto, analisar a alteração do tipo penal no crime de estupro (LEI 12.015/09) sob a denominação de A Nova Alteração do Tipo…

sobre o que de fato acontecia nesses campos de concentração étnicos. Se a reparação dos crimes cometidos pela ditadura nas cidades brasileiras ainda engatinha, nas aldeias, a situação é ainda pior. Até hoje, nenhum índio ou comunidade indígena foi indenizado pelos crimes de direitos humanos ocorridos nesses locais. Nunca houve nenhuma manifestação formal do Estado brasileiro reconhecendo a existência de tais crimes. Segundo os índios que estiveram nos campos brasileiros promovidos pela…

Assim devemos ser todo dia, mutantes, porém leais com o que pensamos e sonhamos; lembre-se, tudo se desmancha no ar, menos os pensamentos”. Paulo Beleki RESUMO O trabalho monográfico presente, tem por objetivo um leve estudo sobre o novo artigo 217-A do código penal, incluído pela lei n° 12.015, de 2009, onde tem o espaço dedicado para o crime de estupro de vulnerável, que puni todos que ter relações sexuais com menores de 14 anos, podendo ter sua pena de reclusão em 8 e 15 anos. O…

Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Renato Cesar de Araujo Porto Rio de Janeiro Campus ..Guadalupe. 2015 RESUMO: O presente trabalho visa enfatizar como o descaso e o puro desleixo do poder público com a sociedade deixa a população carente de diversas necessidades básicas. Sendo certo que essas necessidades são essenciais a uma vida minimamente…

formas de subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade. Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, resumo, citações literais e conclusão. O autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema…

se faça ou deixar de fazer alguma coisa, a fim de obter indevida (elemento normativo do tipo) vantagem econômica. Se for devida, haverá o crime do CP, art. 345. Se a vantagem almejada não for de conteúdo econômico, haverá o crime de constrangimento ilegal. (5) Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Se for funcionário público, poderá haver a caracterização do crime do CP, art. 316. (6) Sujeito passivo: Qualquer pessoa, inclusive aquele que não sofre a violência ou grave ameaça, mas sofre o…

deveria ir visitar um presídio. Vi o entusiasmo de muitos, mas poucos poderiam ir. Então, achei que aquela seria a oportunidade de redigir uma obra, enfim, um livro básico para levar conhecimentos por meio de relatos dos reeducandos sobre o mundo do crime. Com esta obra, não pretendo inovar nos estudos dos temas, mas sim oferecer aos estudantes um manual que contenha a análise de parte do Código Penal e conhecimentos do mundo da população carcerária, com uma linguagem clara e…

“Poderão os gritos de um infeliz, nos tormentos, retirar dos seios do passado, que não volta mais, uma ação já cometida?” Beccaria RESUMO A prática da tortura se constitui uma realidade em nossa persecução penal. Este trabalho, partindo deste pressuposto, se propõe a examinar a disciplina jurídica confiada à tortura e, mais especificamente, o sentido que se deve dar aos dispositivos

Procedimento: PROCESSO N° 0006752-27.7.2013.8.18.0140 Resumo dos fatos narrados na denúncia, ou queixa-crime: No dia 03/04/2013 o Réu FRANCISCO MARCIEL BARROS SIVA, foi encontrado portando uma quantia de crack e maconha por motivos depressivos em relação à separação com sua mulher. Foi flagrado com uma vítima do crime, a qual pediu carona, em uma moto. Relatou a vítima que não sabia do fato ocorrendo. No momento que avistou a policia