Crime Economia Popular

Questionário Crimes Contra Previdência 4º)R=O crime tipificado é Falsidade de Documento Público, previsto no art.297 CP, pois a mulher se afim de obter vantagem,benefício junto ao INSS, falsificou uma certidão de casamento. Sujeito Ativo: Funcionário, Mulher Sujeito Passivo: Administração Pública Previdenciária Segundo a lei penal, equiparam-se a documento público aquele que é emanado de entidade paraestatal,assim como o título ao portador, ou aquele transmissível por endosso, bem…

e as hipóteses legais que a lei permite a prisão preventiva. Os Pressupostos são dois, indícios de autoria e prova da materialidade do crime nos quais os mesmos devem coexistir. A prova da materialidade do crime não precisa ser prova certa e definitiva, trata-se de uma prova provisória, porém suficiente para se ter como possível a pratica do crime, assim como também os indícios de autoria. As condições ou circunstancias autorizadoras são a garantia da ordem pública, da…

CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS GREGAS Crimes(tort); Família; Pública; Processual. CRIMES(tort) Nosso Direito Penal; Homicídios( voluntário,involuntário e legitima defesa)- Dracon 9620 a.C.); Varias penas para assaltos,roubos, determinadas ofensas; Multas por estupro,difamação e calunia...etc.. FAMÍLIA Leis sobre Casamento, sucessão, herança,adoção,legitimidade de filhos, escravos, cidadania ,comportamento das mulheres em público; Mais riqueza de informações do que em crimes (tort).…

liberdade religiosa; pelo profundamento do respeito aos Direitos Humanos; pelo incentivo à participação popular e pela realização de uma reforma política que fortaleça as instituições, aproximando-as sempre mais da cidadania. A reforma política será definida em um amplo diálogo com a sociedade e suas organizações, por meio do Congresso Nacional. Terá como objetivo dar maior consistência à representação popular e aos partidos, eliminando as distorções que ainda cercam os processos…

estiver preso e 40 dias, quando o indiciado estiver solto. Existem ainda prazos especiais específicos para Inquéritos Policiais, aplicados em Leis especiais como: Nos crimes de tóxico (Lei n. 11.343/06), o prazo é de 30 dias se o indiciado estiver preso e 90 dias se o indiciado estiver em liberdade e nos crimes contra economia popular (Lei 1.521/51), o prazo é de 10 dias, estando o indiciado preso ou solto. Pode haver prorrogação no prazo do inquérito, conforme o juiz competente em…

comprobatória de que inexiste impedimento legal à participação de pessoa física em empresa, como titular ou administradora, por não estar incurso nas penas de crime cuja pena vede o acesso a cargo, emprego e funções públicas, ou por crime de prevaricação, falência fraudulenta, suborno, CONCUSSÃO, peculato, contra a propriedade, a fé pública e a economia popular; • ficha cadastral segundo modelo aprovado pelo DNRC; • comprovantes de pagamento dos preços correspondentes; • prova de…

de decapitação foi estabelecida contra os inimigos do regime, em 1789. Karl Marx argumentava que o uso da pena de morte desde os primórdios da humanidade, com o crescente aumento da criminalidade provavam a ineficácia da pena capital para coibir os crimes. No ano de 2006 uma pesquisa mostrou que apenas 25 países no mundo ainda adotavam a pena de morte. II. Pena de morte no contexto internacional Sob o prisma histórico, a que outrora, se desenvolveu o referido instituto jurídico, a…

de Santana 2014 1ª QUESTÃO Faça uma análise comparativa entre a cultura de massa, cultura popular e indústria cultural. Resposta: (01 página no máximo) Valor: 0,5 Resposta: A cultura são ideias, costumes, leis, crenças, conhecimentos, tudo adquirido a partir do convício social. Cultura popular está ligada ao povo e suas tradições passadas de pais para filhos, de geração a geração, as festas populares, linguagens regionalizadas, comidas típicas locais, medicamentos caseiros,…

mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento; 2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano; 3. A população goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica; 4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação; 5. As regiões…

que ocorreu na Ditadura Militar: I. O método Paulo Freire, utilizado na íntegra, pelo movimento, foi organizado pelo governo para acabar com a vergonha do analfabetismo no país . II. O objetivo foi o de ajudar as propostas decorrentes dos movimentos populares e de estabelecer a hegemonia do povo. III. Não tinha como objetivo a conscientização do educando, pelo contrário, procurava despolitizá-lo. IV. A alfabetização se restringe a um exercício de aprender a desenhar o nome. V. Surgem os…