Crime E Violencia No Brasil Contemporaneo

Consequências da agressão psicológica causada à mulher, vítima de violência doméstica. São Paulo 2014 Universidade Paulista LAIS Consequências da agressão psicológica causada à mulher, vítima de violência doméstica. São Paulo 2014 Introdução: O presente trabalho busca analisar as consequências dos sofrimentos psicológicos causados à mulher vítima de violência doméstica, particularmente em…

e governos de exceção. O reconhecimento internacional desses acordos, tratados e declarações e sua respectiva positivação dentro do rol de normas de cada país contribuiu para que as violações aos Direitos Humanos fosse incluída no elenco de crimes, o que possibilitou seu maior respeito e exercício. Ainda que haja, em um determinado país, retrocesso quanto ao exercício dos Direitos Humanos, a comunidade internacional está pronta a intervir diretamente (como por exemplo as…

multa, além da pena correspondente à violência. (Redação dada pela Lei n. 10.803/2003) § 1º Nas mesmas penas incorre quem: I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. § 2º A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: I…

Violência contra a Mulher Moysés Rechtman1 Luciana Phebo2 Pequena história da subordinação da mulher: as raízes da violência de Gênero O primeiro alicerce da construção da ideologia da superioridade do homem e conseqüente subordinação da mulher tem pelo menos 2500 anos. Na Alexandria romanizada no século I D.C, Filon, filósofo helenista, lançou as raízes ideológicas para a subordinação das mulheres no mundo ocidental. Ele uniu a filosofia de Platão, que apontava a mulher como tendo alma…

extermínio de crianças e adolescentes de rua, a irresponsabilidade no transito, o arrocho salarial, os assassinatos de líderes sindicais e políticos rurais, a agressão ao meio ambiente, desrespeito aos direitos humanos e etc. prevalece a impunidade para os crimes de colarinho-branco. A corrupção penetra em cada poro da sociedade. Enquanto isso, elites governamentais aplicam suas receitas econômicas e sociais de cima para baixo. Os inúmeros escândalos, as concorrências fraudulentas, as…

a doença mental, para ser analisada a questão da imputabilidade, bem como da semi-imputabilidade e inimputabilidade. Sumário: 1 Introdução. 2 Crime: o atual conceito de delito. 3 Homicídio e homicídio em série: aspectos fundamentais. 4 Homicídio em série. 5. Agressividade humana 6 Conclusão. 7 Referências. 1 Introdução Considerando o conceito contemporâneo de delito, a finalidade da pena e as contribuições da psicanálise se questiona se os homicidas em série estão sujeitos a pena de…

KATIA ELBA ASSANTE PARRILO MAYARA LOPES ROCHA TATIANE SOUZA MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL São Paulo 2014 CARLA CAMURATI DE SOUZA – RA: B5332D-1 CLAUDIA DE ARAUÚJO NICODEMOS GONÇALVES – RA: T508DB-0 JENNYFER KISILEWICZ – RA: T655BJ-3 KÁTIA ELBA ASSANTE PARRILO – RA: B3199B-4 MAYARA LOPES ROCHA – RA: B52BFB-0 TATIANE SOUZA – RA: B3926G-2 MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Projeto e Prática de Ação Pedagógica – PPAP apresentado à…

Aluna: Rayana Sales Vieira Primeiro período de direito Como as Práticas Restaurativas Podem reduzir o Número de pessoas encarceradas no Brasil Muito possivelmente, ainda seja necessário, em todo o mundo, mais estudos e pesquisas a respeito das práticas restaurativas para que seja possível medir de forma mais acurada a eficiência dos seus diversos modelos, os níveis de reincidência dos que participam dos programas, os efeitos produzidos nas comunidades, o amparo efetivo oferecido às…

as quais tinham o objetivo de reparar o dano causado, e principalmente inibir novas investidas contra o respeito á lei. Intuito que ainda se pode constatar nas legislações atuais , estas cada vez mais rígidas, como a dos crimes Hediondos (8072/90), depois a lei de combate ao crime organizado (9034/95) e em seguida a lei 9426/96, que criou tipos penais novos e agravou desproporcionalmente algumas penas, com as quais se pretende coibir a prática delitiva com a imposição de penas elevadas e…

situação jurídica do estrangeiro no brasil e cria o conselho nacional de imigração. (Estatuto dos Estrangeiros). • Lei nº 7853, de 24/10/1989, que dispõe sobre o apoio as pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.. …