Crime E Costume

Wagner Matheus Marinho da Costa Welerson Vinicius Amorin Marco Bruno Estevão e Paiva Filosofia do direito: Artigo sobre: Crime de Estupro Belo Horizonte 2011 Wagner Matheus Marinho da Costa Welerson Vinicius Amorin Marco Bruno Filosofia do direito. Artigo sobre: Crime de Estupro Artigo realizado como requisito de Avaliação da disciplina de filosofia do Direito, do curso…

sofisticação, e divulgada diariamente pelos meios de comunicação, não é crime, bem assim não será as de origem mais modesta. Recurso ministerial improvido. Não há crime quando a desaprovação da conduta e/ou do resultado é tolerada pela sociedade, tornando a figura materialmente atípica, como no caso do art. 229 do CP Em sua criação, o Código Penal e, em especial, o artigo exemplificado, refletiam os anseios e os costumes relativos a uma sociedade construída sobre uma ótica…

Todos os indivíduos compartilham códigos culturais que os fazem membros efetivos da sociedade, estes mesmos códigos, tais como linguagem, crenças, sentimentos e costumes lhes fornecem, sobretudo, a noção de identidade e pertencimento a um determinado grupo social. Cultura – inclui conhecimentos, crenças, arte, moral leis costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem. A cultura condiciona a visão de mundo do homem, é uma lente pela qual olhamos o mundo. Homens…

XXXIX da Constituição Federal e no art. 1º do Código Penal brasileiro, na qual “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. A expressão “nullum crimen, nulla poena sine lege” construída pelo jurista alemão FEUERBACH[1], descreve que “só a cominação do mal pelo lei é o que fundamenta o conceito e a possibilidade jurídica e uma pena”. A conduta tipificada como crime deve estar em lei expressa, de forma clara e precisa, firmando o princípio da…

partilhar de um mesmo conjunto de regras. SOLIDARIEDADE MECÂNICA O partilhar das regras é feita de maneira coerciva. É, típica das sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificam através da família, da religião, da tradição, dos costumes. Os indivíduos ainda não se diferenciam. Reconhecem os mesmos valores, os mesmos sentimentos, os mesmos objetos sagrados, porque pertencem a uma coletividade Solidariedade mecânica e orgânica Há dois tipos de…

constitucional, vislumbra o tratamento jurídico estabelecido aos índios em seu Estatuto na Lei 6001/1973. Seu art.1º §único, prevê que a comunidade indígena fica protegida às leis do País, nos mesmos termos que os demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições. Porém, ao que tange a esfera penal há divergências quanto a extensão de sua aplicação aos componentes da comunidade indígena, assim como aos demais brasileiros. Surge a partir dai, a ampliação do conceito de…

INÍCIO DA MATÉRIA DA PROVA P2 CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE Ao se examinar as várias revisões bibliográficas existentes acerca das principais correntes sociológicas do crime, percebe-se que os seus autores classificam-nas de diferentes formas e agrupam-nas em distintas tradições teóricas. Em meio a esta multiplicidade de orientações, seguiu-se, neste texto, a revisão elaborada por García-Pablos de Molina (2005)1. 1 Teoria Ecológica (Escola de Chicago - Park,…

RESUMO DE DIREITO PENAL 4.1- Conceito e fim do Direito Penal: 1) Sob o aspecto formal, Direito Penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais (crime ou contravenção penal), define os seus agentes e fixa as sanções penais (pena e medida de segurança) a serem-lhes aplicadas. 2) Sob o enfoque sociológico, o Direito Penal é mais um instrumento (ao lado dos demais ramos do Direito) que serve ao controle social de comportamentos…

fortaleceu com o mesmo objetivo. E com a certeza de que de tudo ficará a saudade. Muito obrigada a todos! RESUMO De acordo com dados antropológicos, psicanalíticos e judiciários, atualmente, o estupro é considerado pela sociedade como um dos crimes mais abomináveis praticados contra o menor. Diante desta constatação, o presente trabalho tem por objetivo abordar sobre o estupro de vulnerável (art. 217-A), tipo penal, que foi acrescentado ao Código Penal através da lei…

sempre perseguição”. (pag.11) -“Ortodoxia e heresia, dois polos inseparáveis”. Igreja Católica mais severa aumenta a repressão. os hereges contestatórios ou críticos também aumentaram. - Península Ibérica: “grupos étnicos de religião, idioma e costumes diferentes – árabes e judeus – ideias heterodoxas”. - “Século XV- Espanha época medieval surge o Tribunal do Santo Oficio da Inquisição e meio século depois em Portugal”. (pag.12) - Fato importante da perseguição às heresias na…