aula direito penal

INÍCIO DA MATÉRIA DA PROVA P2

CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE

Ao se examinar as várias revisões bibliográficas existentes acerca das principais correntes sociológicas do crime, percebe-se que os seus autores classificam-nas de diferentes formas e agrupam-nas em distintas tradições teóricas. Em meio a esta multiplicidade de orientações, seguiu-se, neste texto, a revisão elaborada por García-Pablos de Molina (2005)1.
1 Teoria Ecológica (Escola de Chicago - Park, Burgess, Mckenzie, Shaw, Mckay, 1920 em diante)
A Escola de Chicago é o berço da moderna Sociologia americana, originando uma série de teorias. Ela se caracterizou pelo empirismo e por sua finalidade pragmática, ou seja, pelo emprego da observação direta em todas as investigações e pela orientação para os problemas sociais da realidade norte-americana. O cerne de seus estudos era a sociologia urbana e a morfologia da criminalidade nesse meio. Afirmava que havia um paralelismo entre o processo de criação dos novos centros urbanos e a criminalidade urbana, ou seja, a cidade produz delinqüência.
A explicação centrava-se em alguns fatores que geram um meio desorganizado e criminogênico: a deterioração dos grupos primários, a crise dos valores tradicionais e familiares, a superpopulação, a perda de raízes no local de residência. O crime, portanto, seria o produto da própria desorganização da grande cidade, evidenciada pelo descontrole social.
O fator espacial serviria não só para explicar o delito, mas também para preveni-lo, de acordo com uma nova política arquitetônica e urbanística. Para compreender a criminalidade como fenômeno urbano, é preciso, conforme tal teoria, procurar a relação espaço específico e tipo de delito. Finalmente, a intervenção deve ter um impacto preventivo nos locais onde estão os problemas, com diversos enfoques (legal, sociológico, político, etc.), pois se entende que tal intervenção acarretaria alterações na conduta dos indivíduos.
2 Enfoque