Crime E Castigo Resumo

Testemunhas 12 Capítulo IX – Das Acusações Secretas 13 Capítulo X – Dos Interrogatórios Sugestivo 13 Capítulo XI – Dos Juramentos 14 Capítulo XII – Da Tortura 14 Capítulo XIII – Da Duração Processo e da sua Prescrição 16 Capítulo XIV – Dos Crimes Iniciados; Dos Cúmplices; Da Impunidade 17 Capítulo XV – Da Moderação das Penas 17 Capítulo XVI – Da Pena de Morte 18 Capítulo XVII – Do Banimento e das Confiscações 19 Capítulo XVIII – Da Infâmia 20 Capítulo XIX – Da Publicidade…

Resumo: Este trabalho analisa as principais características do poder punitivo estatal, tecendo considerações quanto a evolução do pensamento jurídico penal e as ideologias adotadas atualmente, quanto a efetividade ou não da aplicação da pena. Faz um paralelo entre as diversas teorias que buscam explicar o sentido e a finalidade do poder punitivo. E ainda, delimita os diversos princípios que limitam a aplicação do poder de punir. Palavras–chave: Poder punitivo; Estado; Efetividade. Sumário:

Resumo do Livro “O Arcano Nove” Rayane de Souza Archanjo O livro “O Arcano Nove” é o segundo volume da série “A mediadora”. Neste livro, Susan, a personagem principal que tem o dom de ver e se comunicar com os espíritos de pessoas que deixaram assuntos inacabados enquanto vivos, resolve o mistério do espírito de uma mulher. Indo atrás da história contada pelo espírito, ela vai atrás de um empresário muito rico com a desculpa de ser uma jornalista atrás de uma entrevista. No meio…

dos outros processos de poder. Adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática política. 3 – em lugar de tratar a história do direito penal e a das ciências humanas como duas séries separadas cujo encontro teria sobre uma ou outra, ou sobre as duas talvez, um efeito, digamos, perturbador ou útil, verificar se não há uma matriz comum e se as duas não se originam de um processo de formação “epistemológico-jurídico”, em resumo, colocar a tecnologia do poder no princípio…

sobretudo, pelo atavismo; d) forma tipo biológico especial. Em suma, o chamado tipo lombrosiano caracteriza-se por um conjunto de estigmas anatômicos e anormalidades fisiológicas e psicológicas, variáveis segundo as categorias de criminosos e até de crimes. Cesare Lombroso desenvolveu uma série de estudos e pesquisas, que polarizaram as atenções do mundo cientifico de então, quando, em 1876, ele publica o seu momentoso livro "o homem delinqüente", onde aborda, inclusive, aspectos…

RESUMO I- Introdução Beccaria traz como proposta em seu livro a revisão do sistema penal de sua época. Dessa forma, faz duras criticas quanto a formação das leis, uma vez que essas deveriam ter como objetivo beneficiar a sociedade como um todo, ou seja, ter uma função social. Mas ao contrário do que se espera, elas são criadas por uma minoria economicamente dominante, para que possam atender sua razões e dar-lhes proteção, pois acumulam muita riqueza enquanto a maioria fica…

Resumo: Este trabalho pretende trazer a tona os benefícios que a sociedade brasileira poderia desfrutar se o Sistema Penal fosse sistematizado de forma equilibrada, intervindo em conflitos onde a sua ação fosse estritamente necessária. Desta forma, são abordados os três movimentos doutrinários atuais, quais sejam, o Abolicionismo, o Direito Penal Máximo e o Direito Penal Mínimo. Das controvérsias entre os abolicionistas, que pregam o fim do controle da sociedade através das punições,…

específicos.- 7.2.1. Perda de cargo, função pública ou mandato eletivo.- 7.2.2. Incapacidade para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometidos contra filho, tutelado ou curatelado.- 7.2.3. A inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso.- 8. Conclusão. Resumo: O enfoque dado neste artigo é à reflexão acerca da pena, com sua evolução histórica, bem como, principalmente, das…

não menos científica que ela. Mutação técnica. Dessa passagem, um sintoma e um resumo: a substituição, em 1837, da cadeia dos forçados pelo carro celular. A cadeia, tradição que remontava à época das galeras, ainda subsistia sob a monarquia de julho. A importância que parece ter adquirido como espetáculo no começo do século XIX talvez esteja ligada ao fato de que ela juntava numa só manifestação dois modos de castigo: o caminho para a detenção se desenro lava como um cerimonial de…

RESUMO Este paper tem como finalidade traçar um confronto entre o Direito Penal e sua evolução para aplicabilidade das penas, mostra também como está situado o processo penal no horizonte jurídico atual no qual fez surgir uma nova área de atuação para aplicabilidade das leis, desenvolvida por muitos legisladores atuais e do passado. E tem como objetivo primordial discutir sobre o impacto da aplicabilidade das leis para o ramo do direito visando a harmonia dentre os homens e a paz coletiva, os