Crime E Castigo Resumo

DE SÁ BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO RAQUEL DE SOUZA FERREIRA A PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BELO HORIZONTE 2010 RAQUEL DE SOUZA FERREIRA A PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção do título de…

RESUMO DE CRIMINOLOGIA -Porque estudar criminologia? Para compreender o crime e evita-lo, para buscar o controle da criminalidade. -DIREITO PENA Instrumento de controle social formal, que usa das leis, medidas de segurança, sanções para punir as más condutas. *Atua depois que o crime ocorreu. -Politica de segurança publica=( Poder punitivo estatal/controle social formal)Policia, leis penais, policias penitenciarias. -Politica publicas de segurança=(Não esta…

Teoria Funcionalista: Funcionalismo Teleológico X Funcionalismo Radical o Garantismo Penal e Dos Delitos e das Penas Alinne Rodrigues Garção* Ana Karla de Oliveira Freires* Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO O Funcionalismo Teleológico de Roxin diz que a função primordial do direito penal é possibilitar o adequado funcionamento da sociedade. E o Funcionalismo Radical segundo Günther Jakob a finalidade do direito penal não é a proteção de bens jurídicos, mas a garantia da vigência…

violência que vem atormentando o Brasil ultimamente. Voltar-se-á para a indignação da sociedade perante a impunidade, ou punibilidade dos crimes de menor potencial ofensivo que não necessitam de tanta relevância. Ressaltar-se-á a falta de estrutura das legislações atuais, e do próprio sistema de segurança publica que deixa sempre escapar o controle dos crimes. A questão enfática do presente projeto de estudo, é o cabimento de penas mais severas para quem sabe estipular…

Resumo do livro “Dos Delitos e das Penas” Cesare Beccaria inicia seu livro narrando que as vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros. Contudo, para o autor, quando os homens estão reunidos, observa-se a tendência contínua de acumular no menor número os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar à maioria miséria e fraqueza. Para ele, somente as boas leis podem impedir-se tais abusos. Mas, de ordinário, os homens abandonam a leis…

Violência nas Prisões, Michel Foucault (MF), em quatro grandes capítulos (Suplício, Punição, Disciplina, Prisão), dá-nos não só uma perspectiva arqueológica, cronológica, genealógica, antropológica, sociológica, etnológica e histórica da evolução dos castigos, da Idade Média até à Idade Moderna, como, adjacentemente, se interroga e nos interroga sobre a própria modernidade, sobre a questão do poder e sobre a questão do saber. O capítulo I da obra intitula-se, bem a propósito, “O Corpo…

CATARINA bruno mariano RESUMO DO FILME: A VIDA DE DAVID GALE e tropa de elite 2 Içara 2015 ANNA CAROLINA FERNANDES RESUMO DO FILME: A VIDA DE DAVID GALE e tropa de elite 2 Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Teoria do Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Esp. Emanuel Moreira. Içara 2015 sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 RESUMO: “A VIDA DE…

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO RESUMO: o presente artigo científico abordara a apresentação histórica da evolução das penas, seguindo a demonstrar qual a finalidade com que ela surge no ordenamento jurídico, e o que a pena privativa de liberdade busca alcançar ao inserir um indivíduo neste sistema. Após, passa-se a traçar uma analise de como esta o sistema prisional no Brasil, no tange a…

CRIME DE TORTURA: TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TORTURA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jaqueline Gerônimo de Amorim Andrade1 RESUMO O presente artigo analisa sucintamente a prática da tortura, desde sua origem histórica até sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. O presente estudo realizou-se precipuamente através de pesquisa bibliográficas, numa abordagem teórico-qualitativa de obras de diversos doutrinadores , encontrando base nas disposições legais sobre a…

noutros; • Segundo o Estudo, as crianças que se encontram em centros • de detenção são frequentemente vítimas a atos de violência por parte do pessoal da instituição, por vezes como forma de controle ou castigo, na maior parte dos casos por infrações menores. • Em 77 países, os castigos corporais e outras formas de punição violentas são aceitas como medidas disciplinares legais em instituições penais. • Abandono • Abusos sexuais • Envolvimento com drogas • Violência…