Crime E Castigo Editora 34

“FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 1. FOUCAULT, MICHEL. Vigiar e Punir: História da violência nas Prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1999, 19ª Edição. 2. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Nascimento da Prisão 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE 3.1 CAPÍTULO I – O CORPO DOS CONDENADOS 4.1.1 Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris (aonde devia ser) levado e acompanhado numa carroça

instituição jurídica em nosso país. 2 – CONCEITO O termo “pena” vem do grego poine, pelo latim poena e significa castigo, punição. Pena de morte é uma sentença aplicada pelo Judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de quem cometeu um crime suficientemente grave e passível de ser punido com a morte. Pode ser considerada a pena máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados mais reprováveis. 3 – HISTÓRICO DA PENA DE MORTE NO BRASIL Durante a época em que o…

Fundamentação Constitucional do Direito Penal. Porto Alegre. Sergio Antonio Fabris Editor. 1992. p.57). A busca por um novo modelo visa atacar o modelo utilizado atualmente, que passou a ser meramente simbólico, pois apresenta rigor excessivo quanto aos crimes, banalizando a legislação penal, porquanto não é efetivada. Como ensinava BECCARIA (1738-94), “o que faz a diminuição da criminalidade é a certeza da punição e não o excesso de rigor das penas, tampouco o Estado máximo”. Neste…

Os hebreus criaram três tribunais, cada um com funções especificas: 1) Tribunal dos Três: julgava alguns delitos e todas as causas de interesse pecuniário. 2) Tribunal dos Vinte e Três: recebiam as apelações e os processos criminais relativos a crimes punidos com a pena de morte. 3) Sinédrio (Tribunal dos Setenta): era a magistratura suprema dos hebreus, sendo composta por setenta juízes. Tinha como incumbência interpretar as leis e julgar senadores, profetas, chefes militares,…

Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procurador do Município de Joinville e Advogado. “Não é a crueldade das penas um dos mais grandes freios dos delitos, senão a infalibilidade delas a certeza do castigo, ainda que moderado, causará sempre maior impressão que o temor de outro castigo mais terrível, mas que aparece unido com a esperança da impunidade” Cesare Beccaria Palavras-chave: Direito Penal e Processual Penal. Criminologia Crítica. Garantismo Penal. RESUMO A análise…

ordenava qual castigo deveria ser imposto. As penas inicialmente eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz (banimento) e a vingança de sangue (pena de morte). Com a evolução das civilizações, o cunho religioso da pena paulatinamente foi desaparecendo e, com isto, passou a ser aplicada pelo poder público. Nesta fase, a pena de morte foi amplamente utilizada e sua execução se dava em praça pública, como meio…

Periodo Da Vingança Publica 31 2.6.2.4 Periodo Humanitário 34 2.6.2.5 Periodo Cientifico 37 2.6.2.6 Periodo Atual – Nova Defesa Social 38 2.7 A FINALIDADE DO DIREITO PENAL 40 2.8 SISTEMA PRISIONAL 41 2.9 O EFEITO LUCÍFER 43 3. CONCLUSÃO 48 4. REFERÊNCIAS 49 1. INTRODUÇÃO O Direito Punitivo Estatal tem como principais pólos o Estado e o Agente que comete o delito, o crime cometido pelo individuo é o fato gerador para…

delinqüente, a oportunidade de rever seus atos anti-sociais e voltar ao convívio da comunidade. Não há dúvidas de que o objetivo da imposição de uma sanção ao delinqüente é a sua ressocialização e sua futura reintegração social, bem como a prevenção do crime. Entretanto, os estabelecimentos penais existentes são incapazes, sob muitos aspectos, de propiciar tratamento adequado à ressocialização dos condenados, visto que, senão sempre, na maioria das vezes, têm um efeito deteriorante da…

CRIME E CASTIGO NA CIDADE: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo Gabriel de Santis Feltran* DOSSIÊ Gabriel de Santis Feltran Os moradores das periferias de São Paulo, quando enfrentam situações consideradas injustas no seu dia a dia, podem recorrer a diferentes instâncias de autoridade em busca de justiça. A escolha da instância a acionar depende do tipo de problema enfrentado. Por exemplo, se um homem tem um emprego e durante anos não recebeu…

7. Esta impressão, porém, não é uma suposição banal, pois é esse desenvolvimento que iremos acompanhar de forma brilhante a partir de suas Memórias subterrâneas (1864), e nas obras posteriores (prenunciadas por esta), de maturidade, a saber, crime e castigo (1866), O Idiota (1868), Os Demônios (1872), os Irmãos Karamazov (1880), entre outras. Um dos problemas apontados por Bakhtin, e que atinge a maioria dos estudiosos da polifonia de Dostoiévski, é o que podemos chamar de “árdua tarefa”…