Crime E Castigo Editora 34

23 2.2.4 – Personalidade do Agente...........................................................................24 2.2.5 – Motivos do Crime.......................................................................................25 2.2.6 – Circunstâncias do Crime............................................................................26 2.2.7 – Consequências do Crime...........................................................................27 2.2.8 – Comportamento…

outras jóias imperiais? Nós perdemos o que tínhamos de mais belo! Agora, por favor, venha! Queimemos todos os livros de imposições iníquas e que nosso fisco se contente com o que era suficiente ao pai e rei Clotário.” (Gregório de Tours, Historiae, V, 34) (os grifos são meus) [23] Pois bem. Fredegunda, uma das mulheres mais cruéis da História, apesar de filha de seu tempo bárbaro, chora a morte de seus filhos e afirma que perdeu o que tinha de mais belo [24] . Mesmo nessa aristocracia…

transgredir tais restrições. Beccaria (2000, p 46) assevera que “Os castigos têm por fim único impedir o culpado de ser nocivo futuramente à sociedade e desviar seus concidadãos da senda do crime”. Esta assertiva demonstra que a finalidade da pena assume caráter retributivo, pois objetiva retribuir ao infrator o mal que o mesmo causou. Além de preventiva, quando considerada como um dispositivo que previne a ocorrência de novos crimes, tanto cometidos pelo delinquente, como pela própria…

sem a sua presença. Embora seja o antagonista, nem sempre é apresentado como tal no início da obra e, muitas vezes, pode ter justificativas para suas atitudes, às vezes, até desculpáveis, porém nunca redimíveis ou redimidas. Quase sempre sofre um castigo no final da trama. Na Teledramaturgia Brasileira há vilões e vilãs antológicos1. Pode ser comparado ao Chanceler Palpatine e Darth Vader da saga Star Wars. O PÍCARO: carrega em sí o desejo de mudança da realidade e sua função é acordar o…

A VITIMOLOGIA E OS NOVOS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE CRIMES Lívya Ramos Sales Mendes de Barros1 Giordana Bruno Leite de Oliveira2 RESUMO A vítima, sujeito de estudos da Vitimologia, vem sendo alvo de debates desde os mais longínquos antecedentes históricos. Na Antiguidade, já se previam mecanismos legais na busca da reparação da vítima de delito, que nessa época era protagonista da persecução criminal, diferentemente da figura relegada a segundo plano, quando

amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos andavam em sigilo. Durante a Idade Média, com o Direito Canônico, começou-se a salientar o elemento subjetivo do crime e o sentido regenerador da pena. O sistema prisional passa das masmorras para o sistema de celas e a total incomunicabilidade dos prisioneiros. Muito se conquistou durante séculos, mas ainda há muito que se fazer para que o homem,…

Federal. O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais (atos infracionais) que pratica. Assim, um adolescente com 12 anos de idade (que na verdade ainda é psicologicamente uma criança), que comete atos infracionais (crimes), pode ser internado (preso), processado,…

titulares de cargos políticos de suas funções quando cometem ato contra o interesse público, definidos pela Lei n° 1.079 de 1950 como crimes de responsabilidade, sendo próprios dos seguintes cargos: Presidente da República, Ministro do Estado, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Procurador Geral da República, Governador e Secretários de Estado. Para os Prefeitos os crimes de responsabilidade estão definidos no Decreto-Lei n° 201/67. O impeachment tem como objetivo a não aplicação…

proferida no dia 31 de outubro de 2008 na UERJ. 3.DOMÍNGUEZ REBOIRAS, Fernando. “Introdução”. In: Raimundo Lúlio e as Cruzadas. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2009, p. xviii. 4.TUCHMAN, Barbara W. A prática da História. Rio de Janeiro: José Olympio, 1991, p. 34. 5.Em mais de uma oportunidade eu pude realizar esse trabalho de crítica comparativa das fontes: quando do estudo dos pogroms ocorridos em 1096 na região renana (antes da Primeira Cruzada) – quando confrontei as informações contidas…

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis/RJ, Editora Vozes. 25ª Edição, 2002. Primeira Parte: Suplício1 Capítulo I – Os corpos dos Condenados2 Foucault inicia o capítulo com o relato do suplício de Damiens que fora condenado por parricídio em 1757, seguido de exemplo de um regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris” cerca de 1790; segundo o autor “exemplo de suplício e de utilização do tempo” e que ambos definem um…