Crime E Castigo Editora 34

nascimento da espécie humana sucede-se da necessidade de disciplina e de coação impostas à manutenção desta. A história da pena revela que a sua existência foi modelada por totens e tabus que lhe imprimia contornos místicos enquanto os diversos castigos corporais até a morte traduziam as expressões cruentas da defesa e da vingança. O infrator, conforme afirma Dotti (1998, p. 31) em seu livreto, argumenta que o delinqüente à época também poderia ser condenado à perda da paz que se…

masturbação excessiva, objetos introduzidos na vagina e ânus, 6 GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo, op. cit., p. 31. FURNISS, Tilman. Abuso sexual da criança: Uma abordagem multidisciplinar. Tradução: Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993, p. 10. 8 FAIMAN, Carla Júlia Segre. Abuso sexual em família: a violência do incesto à luz da psicanálise. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004, p.102. 9 FURNISS, Tilman. op.cit., p 12. 10 GABEL,…

.... 33 3.1 3.2 Contexto da Elaboração da Lei nº 12.403/11 ................................................................... 33 3.1.1 Tramitação, Vacatio Legis, Vigência ......................................................................... 34 3.1.2 Objetivos e Aspectos Formais da Lei ....................................................................... 35 Medidas Cautelares Diversas da Prisão........................................................................... 36…

ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo, prevendo conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. O homem aprendeu a viver com o crime, surgindo assim o Direito Penal. E sua evolução está diretamente ligada à evolução da humanidade, “Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime sombra sinistra, nunca dele o afastou”.(Magalhães Noronha). O Direito Penal passa por várias fases de Evolução, sofrendo influência do Direito Romano,…

histórico da dimensão histórica e psicossocial do trabalho, do surgimento das prisões e de sua utilização como pena propriamente dita, da realidade atual dos presídios e dos processos de inclusão e exclusão social do detento. Focalizando a teoria do crime, pena e punição, buscando, a partir dessa teoria, definir a ressocialização e os meios mais eficientes para alcançá-la. Por fim, procura fazer um breve resumo histórico dos trabalhos nas prisões, o perfil dos beneficiários atendidos na…

determinava que todos os nascidos no Brasil, ingênuos (não nascidos escravos) ou libertos seriam considerados cidadãos brasileiros. Também fixava os direitos civis e políticos dos cidadãos, como a garantia de sua liberdade, caso se envolvessem em crime afiançável, a proibição de açoites, torturas, marcas de ferro quente e outras penas cruéis. Além dos direitos civis, os libertos também passavam a ter direitos políticos, com voto assegurado nas eleições primárias, ou seja, a que elegia…

conseguir um espaço melhor para os descansos. O calor e a falta de regularidade na comida, como denunciado nos jornais locais, acabam penalizando ainda mais os detentos. Em acordo com Michel Foucault (2009, p.112) “Não se pune, portanto para apagar um crime, mas para transformar um culpado”. O agente carcerário cumpre o papel de garantir a normatização da vida dos detentos e orientar a apropriação de seu corpo no regime penitenciário. Nesse contexto podemos constatar que apesar de não…

prática da segregação social, o asilo garante à racionalidade burguesa uma universalidade de fato. Louco toma consciência de seu ser de "doente". REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS FOUCAULT, M. A História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo, SP. Editora Perspectiva. 1978. FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia. 6.ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2000. MAIA, Rousiley C. M.; FERNANDES, Adélia B.. O movimento antimanicomial como agente discursivo na esfera pública política. O…

redução da maioridade penal incidirá, basicamente, sobre a população pobre, reforçando as violações de direitos que sofrem, sem possibilitar a transformação de suas vidas; os adolescentes vivenciarão a lógica do sistema prisional, ou seja, a punição, o castigo, sem ter uma possibilidade de reeducação, colocando-os em um lugar social específico, o dos criminosos que devem ser excluídos. Objetivo Descrever tais notícias evidenciando que as mesmas desvinculam os acontecimentos da…

começo do XIX, a penalogia deixa de preocupar-se tão somente com o corpo e passa a atingir a alma. Pela primeira vez fala-se em “humanização” da pena “Desaparece o grande espetáculo da punição física: o corpo suplicado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva” (FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Vozes, 2000, pg. 16). Neste contexto, agrega-se à idéia de punição a de reinserção, reabilitação social e ressocialização. “Convertida no…