Crime E Castigo Editora 34

que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção sacral, perdida com a ofensa causada pela infração às normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de…

explícito e mais ou menos abrangente, a partir do qual se infere uma resposta. Se a este conjunto de deduções chamamos sistema, então podemos dizer que, de um modo mais breve, que, para encontrar uma solução, problema se ordena dentro de sistema”. (1979, p. 34) Bulos discorre que: “A tópica é, assim, uma técnica aberta de pensar por problemas, podendo servir de recurso interpretativo das normas jurídicas, estabelecendo uma forma de raciocínio, que procede por questionamentos sucessivos,…

média onde simplesmente o mais forte engole o mais fraco. Foi de extrema importância o estudo da superlotação Carcerária, pois a falta de investimentos para construção de novos presídios, a não criação de medidas preventivas eficazes de combate ao crime faz com que as poucas unidades carcerárias existentes no Brasil fiquem superlotadas deixando a população que ali vive em condições subumanas. Além disso, o sistema não foi criado para atender “criminosa”, deixando as mulheres em uma…

429/92, levantando-se as controvérsias trazidas pelo entendimento que aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa, já que estes agentes se submetem a regime próprio, estabelecido na lei 1079/1950, que prevê as sanções para o crime de responsabilidade. Primeiramente, abordar o conceito de Improbidade Administrativa, ressaltando os princípios constitucionais norteadores e ainda alcançar o correto conceito de agente político para, posteriormente, abordar a…

is a silent rejection. 5 Índice I. Introdução............................................................................................................................. 8 II. Crime, punição e ambiente social ....................................................................................... 11 III. Crime, criminoso e reclusão ............................................................................................ 16 IV. Funções e Impactos da Reclusão e os criminosos…

lei tem se adequado nesse sentido. Não vai ser uma lei que acabará com o preconceito, pois a mudança vem da consciência de cada pessoa, no conhecimento acerca desse novo tipo de relacionamento. Muitas pessoas pensam que é “sem-vergonhice”, pecado e crime, entre outras características negativas. Até mudar isso é necessário um longo conhecimento, advindo de um longo trabalho e, enfim, de uma conscientização da população. O preconceito existe, mas esse avanço legal é incontestável e muito…

2/FCKeditor/editor/fckeditor.htmlInstanceNameFCKeditor1ToolbarDefault l _ftn4 o t _blank 4 No podemos continuar ignorando esta mancha social, que se chama sistema prisional ou carcerrio brasileiro. Uma vez que continuamos sustentando a carceirizao (para a maioria dos crimes mais comumente praticados), no h dvida de que, a fim de cumprir, o fundamento constitucional da humanizao da pena disposto no art. 5, inciso III, da Constituio Federal de 1988, necessrio um esforo conjunto entre…

Saúde publica. Para a esfera social, o fenómeno merece estudo porque uma vez estudado irá despertar a sociedade em geral sobre as causas, os presumíveis violadores, algumas medidas judiciais, isto é, irá se saber que a violação de menores constitui crime precisando para tal de vigia por parte das autoridades locais e também todos os habitantes do terceiro bairro. Para o meu caso não acho este fenómeno como benevolente, para além de causar aspectos acima mencionados, também cria…

objeto de ciência, tais fenômenos já se encontram representados no espírito não apenas por meio de imagens sensíveis, mas também por certos conceitos grosseiramente formados.” (DURKHEIM, E. As Regras do Método Sociológico, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976, p.13). Não reconhecendo qualquer distinção entre Ciências Sociais e Ciências Naturais, para Durkheim a primeira regra do método sociológico consiste em que: a) fatos sociais devem ter tratamento diferenciado em…

determinada sociedade com a finalidade de criar leis e promover a justiça e a paz social. Neste sentido, a norma penal é instrumento indispensável ao controle das condutas tidas pelo Estado como reprováveis (crime) para a harmonia do convívio social. A privação de liberdade é usada pelo Estado como castigo ou punição àqueles que desobedecem à norma jurídica. Os presídios são locais custodiados pelo Estado para o cumprimento de pena do condenado na finalidade de reflexão e…