Crime E Castigo Editora 34

sociais. Os crimes de grande repercussão que outrora aconteciam tão distantes da nossa comunidade, a cada dia, com maior frequência, estão acontecendo em nossa vizinhança, no centro da cidade e bairros adjacentes. Homicídios, roubos, estupros, explosão de caixas eletrônicos, enfim, crimes cometidos com muita inteligência, recursos e organização. Diante desse problema, temos a questão do indivíduo como um criminoso em que se requer não somente a retirada do convívio social pela pratica…

reduzir a criminalidade. Criminalidade é o conjunto de crimes cometidos em uma mesma atmosfera. O Brasil como sendo um dos países que tem uma das maiores taxas de homicídio possui uma acentuada criminalidade do tipo violenta. As indagações acerca dos por quês de determinados índices de criminalidade serem diferentes, de acordo com a região a ser analisada, existem por conta do fato de que não é apenas o criminoso que define o tipo de crime, mas o meio social em que está inserido também…

cima da roupa. Os braços estavam terrivelmente fracos; ele mesmo os sentia a cada instante cada vez mais entorpecidos e duros. Temia soltar e deixar cair o machado... num repente foi como se a cabeça começasse a rodar... (DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo. p.91) RESUMO – Um dos limites à imputação criminal é a declaração de doença mental do infrator. Esse é, por assim dizer, o domínio em que tanto advogados e juízes quanto médicos (psiquiatras) e psicólogos possuem um papel…

calcado na eficácia inversa da prevenção especial positiva [11], advoga pela progressiva abertura do seletivo sistema penal, bem como pela abolição da vultosa máquina carcerária, apontando que a maior parte dos que lá se encontram fora condenada por crimes contra o patrimônio. Hulsman, numa implícita conjugação desses dois exames, comparece por derradeiro como o abolicionista mais radical, reivindicando em linhas gerais pela eliminação integral do que denomina de mal social [12] em …

PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA PENITENCIÁRIA 27 2.1 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DA REFORMA PRISISONAL 27 2.2 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS CLÁSSICOS 30 2.3 SISTEMA PENITENCIARIO ATUAL 33 3.0 ALTERNATIVAS QUE POSSIBILITAM A RESSOCIALIZAÇÃO 34 3.1 DOS DIREITOS DO PRESO 34 3.2 REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 35 3.3 REEDUCAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA 37 3.4 RESSOCIALIZAÇÃO E SUAS MODALIDADES 37 3.5 ALTERNATIVAS ÀS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 44 3.6 MONITORAMENTO…

como necessária reação de defesa dos interesses dos indivíduos, e, mais tarde, também, do grupo, do clã, da tribo, que precisam ser protegidos de ataques.” A preocupação em punir os infratores sempre foi unânime, contudo, a forma de aplicação dos castigos foi se diversificando ao longo da história, nem sempre se preocupou em haver uma proporcionalidade entre os delitos praticados e as sentenças. É evidente que a cultura, a época, o contexto social e o grau de soberania estatal de cada…

garantias fundamentais da pessoa humana em prol do combate a ameaças como o tráfico internacional de drogas, terrorismo etc. Hobbes e Kant compartilham de opinião análoga a de Jakobs, para quem deve se despersonalizar o inimigo, pois a gravidade dos crimes por ele cometidos revela um retorno ao estado de guerra (JAKOBS, 2009, p. 6). Portanto, não se deve tratar como pessoa aquele que ameaça constantemente a sociedade. Sánchez converge para o pensamento kantiano, hobbesiano e…

1 Teoria negativa 23 2.2.2 Teoria materialista 25 3 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 28 3.1 ESPÉCIES DE PENA (Art. 32, CÓDIGO PENAL) 28 3.1.1 Privativa de liberdade 28 3.1.2 Restritiva de direito 30 3.1.3 Multa 33 3.2 REGIMES PENAIS (PRISIONAIS) 34 3.2.1 Fechado 36 3.2.2 Semi-aberto 38 3.2.3 Aberto 40 4 DA DIFICULDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NA REALIDADE PRISIONAL 46 4.1 DESRESPEITO AO CÓDIGO PENAL, LEP, CF 46 4.1.1 O Desrespeito à Constituição 46 4.1.2 Da não Prestação dos…

gozar todos os tipos de sexo genital, anal, oral, etc. A Fundação Playboy também deu a primeira verba para dar início ao maior programa para a educação sexual nas escolas americanas.[17] Parece que a pornografia pode ter sérias ligações com o crime de pedofilia, conforme já constatou o Centro de Crianças Desaparecidas e Exploradas, uma organização de investigação de Washington, DC, financiada pelo Ministério da Justiça dos EUA. Essa organização relata que a revista Playboy (que é o…

cárceles de Brasil. Inicialmente, se analiza la construcción de los derechos humanos y la ciudadanía como una forma de demostrar que los dos van de la mano y la falta de un uno inviable otro, así como los análisis de las funciones tradicionales de castigo. En un segundo momento, mirando críticamente frente a las actuales condiciones de los presos, sobre todo porque la paradoja existente en relación con el tratamiento para ser empleado por el estado y lo que realmente se está practicando…