Crime E Castigo Editora 34

no qual são detidas por algum tempo as almas que partem desta vida depois que seus pecados mortais foram perdoados quanto à mancha e culpa, e quanto a pena eterna que lhes era devida, mas que tem, por causa daqueles pecados ainda alguma dívida de castigo temporal a pagar; bem assim as almas que deixam este mundo culpados apenas de pecados veniais”6 Gleason Archer, teólogo protestante, afirma que “sendo os seres humanos criaturas que existirão para sempre, deverão levar sua existência…

consulte a Lei 5.249/67, que estabelece que o crime de abuso é de ação penal incondicionada. 2-SUJEITO ATIVO Somente as autoridades podem praticar os crimes previstos na lei, sendo assim, estamos diante de crime próprio, assim considerado como aquele crime que somente poderá ser praticado por pessoa devidamente qualificada pela lei penal, diferentemente dos crimes comuns, que podem ser praticados por qualquer pessoa. Pode-se afirmar que só haverá o crime de abuso de…

as rédeas da economia e, consequentemente, interveio no dia-a-dia do trabalhador com a preocupação de conter a luta de classes e impor a “harmonia” entre patrões e empregados. A ideologia da reeducação pelo e para o trabalho prevê transcendentais castigos para os menos conformistas. Atualmente a visão social do trabalho é que ele preenche o vazio deixado pelo repouso. Hoje se cultua a constante atividade. O consumismo, a abundância e o sucesso profissional são aspectos essenciais para a…

....... 05 1 ORIGENS E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL .................. 06 1.1 HISTORIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO .......................................................... 08 1.2 IX CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS DE PREVENÇÃO DO CRIME ................ 09 1.3 REGRAS DE TÓQUIO ....................................................................................................... 10 2 PANORAMA DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL ........................................... 21 2.1

o Estado proíbe condutas específicas, sob a ameaça de sanção penal, instituindo princípios gerais e pressupostos para a aplicação da pena e da medida de segurança. Há de se reconhecer que o Direito Penal existe para que se evite o cometimento de crimes que afetam de forma intolerável os bens jurídicos penalmente tutelados, ou seja, destina-se a proteção dos bens jurídicos. A ciência penal tem por escopo explicar a razão e o alcance das normas jurídicas, de forma sistemática,…

atividades terceirizadas. Busca-se ainda neste modelo de criação de projetos de trabalho junto às penitenciarias, para possibilitar aos condenados a atividade laborativa, mediante remuneração, para que estes possam ressarcir os prejuízos causados pelo crime, dar assistência à sua família e manter a sua própria subsistência, possibilitando o aprendizado de uma profissão e conseqüentemente a reabilitação do condenado. Pois as condições atuais do cárcere fazem com que os presos a partir…

estudarem antes de entrarem para o mundo do crime. Referências bibliográficas ARAUJO JUNIOR, João Marcello. Sistema Penal para o terceiro milênio: atos do Colóquio Marc Ancel. (vários autores – organização: João Marcello), 2ª edição, Editora Revan, Rio de Janeiro, 1991. MAIA NETO, Cândido Furtado. Direitos Humanos do Preso. 1ª edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1998. OLIVEIRA, Raimundo. Política criminal e alternativas à prisão. 1ª edição, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1997.…

..................................................................................................... 32 8. A CRIAÇÃO DE UM NOVO DIREITO COMO SOLUÇÃO: DIREITO DE INTERVENÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS. ................................... 34 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 35 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... 37

necessidade de interação de dois fatores importantes que são as situações de crises, como desemprego, frustrações, divórcios, etc., e o fator tolerância cultural, presente nos dias de hoje na média do senso da nossa população, ainda acostumada ao castigo físico como procedimento educativo, dentro de uma estrutura de poder autoritária, que desconhece a figura da criança como um ser livre, com direitos à integridade biopsíquica e social. Tal situação é mantida pela figura do pátrio poder,…

records of the said prison, from 2007 to 2012. At the end of the study it was found that treating addicts is essential for the social reintegration of prisoners and to maintain the security of the population, while the drugs are the main factor in crime today. We emphasize the need to implement prevention programs and drug treatment to inmates, targeting a specific structure in the prison system for inmates who wish to rehab because no good catch and release dependents without offering…