Crime E Castigo Editora 34

guarda 28 Capítulo 3 GUARDA COMPARTILHADA 3.1. INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA 30 3.1.1. Conceito de guarda compartilhada 31 3.2. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA 33 3.2.1. Aspectos positivos da guarda compartilhada 34 3.2.2. Aspectos negativos da guarda compartilhada 36 3.3. A GUARDA COMPARTILHADA NA PRÁTICA 39 3.3.1. Residência do menor 43 3.3.2. Alimentos 44 3.3.3. Visitas 45 3.3.4. Responsabilidade civil dos pais 45 3.3.5. Competência do…

espiritual. “O Reino de Deus adquire-se pela força, são os violentos que o conquistam” (Mt 11, 12), ensinou Cristo, que também foi categórico nesta outra passagem: “Não julgueis que vim trazer a paz à Terra; não vim trazer a paz, mas a espada” (Mt 10, 34). Jesus também não censurou aos seus apóstolos levarem espadas, pelo contrário, lhes disse: Quando eu vos mandei sem bolsa, sem alforje e sem sandálias, porventura faltou-vos alguma coisa? (...) Porém, agora, quem tem bolsa,…

que a pena era uma purificação para a alma do criminoso, uma maneira de amenizar a ira de Deus. Parafraseando Edgar Magalhães Noronha: O princípio que domina a repressão é a satisfação da divindade, ofendida pelo crime. Pune-se com rigor, antes com notória crueldade, pois o castigo deve estar em relação com a grandeza do deus ofendido. 1 Segundo João José Leal, a reação contra o infrator, envolta no manto da magia e do sobrenatural, baseava-se na idéia de reconciliação do grupo com…

Ensinam também Braghirolli, Bisi, Rizzon e Nicoletto que: O termo psicopatia se aplica aos indivíduos de comportamento habitualmente anti-social, que se mostram sempre inquietos, incapazes de extrair algum ensinamento da experiência passada, nem dos castigos recebidos, assim como incapazes de mostrar verdadeira fidelidade a uma pessoa, a um grupo ou a um código determinado. Costumam ser insensíveis e de muito acentuada imaturidade emocional, carentes de responsabilidade e de juízo lúcido…

centralizada). UBERABA/MG 2012 (Times New Roman ou Arial, 12, maiúscula, negrito, centralizada). SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS 2.1 DO FURTO 2.2 DO ROUBO 3. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 3.1 FURTO 3.1.1 MOMENTO CONSUMATIVO 3.2 ROUBO 3.2.1 MOMENTO CONSUMATIVO 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS RESUMO Com a presente pesquisa pretende-se conhecer a…

roupas de adultos de sua condição7, sendo que, no Brasil, a criança escrava, a partir dos sete anos de idade, já passava a exercer serviços regulares de aprendiz para ressarcir as despesas que ocasionava ao seu senhor, o que não inibia de receber castigos corporais, indispensáveis no sistema escravista8. Ao ser descoberta, destacada da categoria dos adultos, a criança passou a ser compreendida por sua incapacidade social de não ser, não ter, não poder, concebida na condição de…

maneira, participaram desse trabalho, acreditaram que ele fosse possível e me incentivaram a concluí-lo. “É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos…

EXTRAVAGANTE I PROFESSOR: MSC. AIRTO CHAVES JUNIOR E-mail: oduno@hotmail.com CONTEÚDO DE ABRANGÊNCIA DE TRABALHO (LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE) 1. CRIMES DE TORTURA (Lei 9455/97); 2. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (Lei 4.898/65); 3. LEI DE DROGAS (Lei 11.343/2006): questões materiais e processuais; 4. CRIMES DE TRÂNSITO (Lei 9.503/97); 5. CRIMES MILITARES (Decreto-Lei 11.001/69) BIBLIOGRAFIA BÁSICA UTILIZADA 1. Eugênio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli; 2. César…

dava através de clãs, que disputavam o poder na idade antiga, tendo como base os mitos religiosos, utilizando-se de punições sofríveis e cruéis. O sistema punitivo tem origem muito antiga, o termo pena origina-se do grego poine, significando, dor, castigo, punição, expiação, penitência, sofrimento, trabalho, fadiga, submissão vingança e recompensa. Assim temos que a lei primitiva, tem suas raízes no núcleo familiar e nos procedimentos que as circunscreveram, como as crenças, os…

penas alternativas. Chega-se, então o ponto chave da monografia; Busca-se, primeiramente, caracterizar o que vem a ser a tutela penal do ambiente e, em seguida, definir a estrutura penal ambiental segundo a Lei 9.605/98, esta conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”. A metodologia utilizada para identificar os fatores críticos de sucesso na implementação do Sistema de Gestão Ambiental é fruto do trabalho desenvolvido no 4º Batalhão de Comunicações do Exército, em vista de sua…