Crime E Castigo Editora 34

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 – REFERÊNCIA HISTÓRICA 10 1.1 – A Gênese do Direito Penal 10 1.2 – A Legislação Penal Brasileira 12 CAPÍTULO 2 – DO CRIME 16 2.1 – Conceito 16 CAPÍTULO 3 - CULPABILIDADE 19 3.1 – Breves Considerações 19 3.2 – Evolução do Conceito 20 3.3 – Conceito 21 3.4 – Teorias 22 3.4.1 – Teoria Psicológica da Culpabilidade 22 3.4.2 – Teoria Psicológica-Normativa da Culpabilidade 25 3.4.3 – Teoria Normativa Pura da Culpabilidade 30 CAPÍTULO 4 –…

indireta, uma previsão constitucional, calcada no art. 5º, inciso LXI, que assegura que "ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei". Ao referir-se à transgressão militar, o dispositivo constitucional está admitindo a existência de um Regulamento Disciplinar, já que são exatamente os regulamentos que contém o rol das…

crítica do Sistema Punitivo, propondo uma nova justiça pautada na ética da alteridade. Emergindo como uma esperança em meio ao completo caos, vivido no mundo contemporâneo, com os altos índices de criminalidade. Oferecendo uma resposta diferente ao crime, disponibilizando a vítima e infrator, novas possibilidades e os colocando com peças chave da lide penal. Este trabalho é o produto final para a graduação em Direito pela ASCES (Associação Caruaruense de Ensino Superior), no primeiro…

somente o campo de punibilidade indispensável para a proteção do bem jurídico’, afasta a tipicidade da conduta. Isso significa dizer que, quando o fato observado seja incapaz de lesar, concretamente o bem jurídico tutelado, lhe falta um elemento do crime. Nesse caso, portanto, o fato é atípico. Isso não significa dizer a aferição do princípio da insignificância se limita medir o valor monetário do objeto subtraído, nos casos de furto. É evidente que a circunstâncias objetivas – as…

fatos. Ainda que Keller defenda que o ônus da prova da ressurreição paire também aos céticos, quando afirma que “é preciso apresentar outra explicação historicamente viável para o nascimento 1 A BÍBLIA sagrada: Nova Versão Internacional. São Paulo, Editora Vida. 2007 3 da igreja”2. Considerando tanto a defesa da verdade da ressurreição para incrédulos ou contestadores do cristianismo bem como a importância de sua certeza para todos os crentes fiéis no Senhor Jesus, este trabalho…

“faculdade do crime”. Também há necessidade de investir em novas instalações penais e aumentar a assistência jurídica, médica, social e psicológica, criando projetos sociais para capacitação de presos, retirando-os da ociosidade. A sociedade deve também ser conscientizada por meio de projetos educacionais para que se busque uma formação de qualidade para todas as crianças e adolescentes, dando oportunidade de um futuro melhor, prevenindo, desde cedo, para que não entrem na vida do crime.…

REITOR Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco VICE-REITOR Antonio de Carvalho Vaz Pereira PRÓ-REITOR DE ENSINO Mário Francisco Guzzo PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO Núbia Maria de Vasconcellos Maciel EXPEDIENTE EDIÇÃO: Editora UNAMA COORDENADOR: João Carlos Pereira SUPERVISÃO E FOTO DA CAPA: Helder Leite NORMALIZAÇÃO: Maria Miranda FORMATAÇÃO GRÁFICA E CAPA: Elailson Santos “Campus” Senador Lemos “Campus” Quintino “Campus” Alcindo Cacela “Campus”…

Por que Jesus teve de morrer? • 9 e lealdade. Portanto, deixar de amá-Lo não é algo trivial — é traição. Deixar de amar a Deus é difamá-Lo e destruir a felicidade humana. Visto que Deus é justo, Ele atenta para esses crimes e sente uma ira santa contra eles. Tais crimes merecem punição e Deus disse isso com clareza: “Porque o salário do pecado é a morte” (Romanos 6.23). “A alma que pecar, essa morrerá” (Ezequiel 18.4). Há uma maldição santa sobre todo pecado. Deixar de puni-lo é…

(2003), em 2000 havia no Brasil 3.905 favelas com um total de 1.644.266 domicílios. Acrescenta-se a estes problemas, o crescimento da marginalidade, e a mendicância. A falta de oportunidades e de perspectivas contribuiu para o surgimento do crime e de atividades ilícitas, entre elas, a prostituição de adultos e crianças, o tráfico de drogas e a formação de quadrilhas. Desprovidos dos direitos civis e humanos, esta parte esquecida da população chega ao limite da miséria humana,…

AMAZÔNIA REITOR Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco VICE-REITOR Antonio de Carvalho Vaz Pereira PRÓ-REITOR DE ENSINO Mário Francisco Guzzo PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO Núbia Maria de Vasconcellos Maciel EXPEDIENTE EDIÇÃO: Editora UNAMA COORDENADOR: João Carlos Pereira SUPERVISÃO E FOTO DA CAPA: Helder Leite NORMALIZAÇÃO: Maria Miranda FORMATAÇÃO GRÁFICA E CAPA: Elailson Santos “Campus” Senador Lemos “Campus” Quintino “Campus” Alcindo Cacela “Campus” BR Av.…