Justiça restaurativa

INTRODUÇÃO

A Justiça Restaurativa surge como um novo paradigma para o Direito Penal, depois de muitos anos de sofrimento com um modelo estigmatizador e excludente. É resultado de uma dura análise crítica do Sistema Punitivo, propondo uma nova justiça pautada na ética da alteridade. Emergindo como uma esperança em meio ao completo caos, vivido no mundo contemporâneo, com os altos índices de criminalidade. Oferecendo uma resposta diferente ao crime, disponibilizando a vítima e infrator, novas possibilidades e os colocando com peças chave da lide penal. Este trabalho é o produto final para a graduação em Direito pela ASCES (Associação Caruaruense de Ensino Superior), no primeiro semestre de 2011. Fruto também do período de estágios no NPJ-ASCES (Núcleo de Práticas Jurídicas - ASCES) em que o contato com a comunidade carente local, bem como as Reuniões; para a implantação do Projeto Escola Legal do Ministério da Justiça, sendo de vital importância para uma vivência prática do tema em análise. Como foco na mudança de paradigma, em que passamos a ver com outros olhos o Direito Penal ou simplesmente trocamos as lentes, como destaca Howard Zehr, ou que a reparação é uma consequência jurídico-penal autônoma do delito. Quando passamos a observar as relações delituosas não apenas em seu caráter material, mas também como resultado do convívio social de natureza intersubjetiva, poderíamos trazer alguma legitimidade ao Sistema Penal. Neste trabalho foram utilizadas várias expressões sobre a Justiça Restaurativa como, por exemplo, justiça de proximidade, restorative justice e modelo restaurativo dentre outros. Todas no intuito de representar este novo paradigma, centrado na reparação dos danos, feito para as vítimas onde a participação das partes no processo se torna mister. Esta humilde obra se encontra estruturada em três partes. Na primeira são feitas uma análise histórica da figura da vítima, e a apresentação de conceitos que giram em torno da Justiça