Crime De Homicidio

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina DIREITO PENAL Aula 07 EMENTA DA AULA 1. Crimes contra pessoa GUIA DE ESTUDO  Crimes contra pessoa  Art. 121 – Matar alguém. O conceito de morte adotado no Brasil é a morte encefálica O homicídio pode ser privilegiado – É uma redução da pena de 1/6 a 1/3. Será considerado privilegiado: Os privilégios são alternativos ou um ou outro São 3 motivos “bons” motivos para matara alguém,

conceito de homicídio já se fundia ao conceito de pecado, equiparando-se o infanticídio ao parricídio (assassinato de pai) e cuja pena era o “culeus” (ou “pena do saco”), de terrível atrocidade. Assim findava-se o “período permissivo” e iniciava-se o “período favorável ao filho”. Na Idade Média, as mães que secretamente matavam seus próprios filhos, de forma voluntária e perversa, eram enterradas vivas ou empaladas. Até certo momento apenas as mulheres eram punidas por tal…

SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 VISTOS 4 1. SÍNTESE DO NECESSÁRIO 4 FUNDAMENTAÇÃO 4 2. APLICAÇÃO DAS QUALIFICADORAS (ART 121, § 2º) 6 2. AÇÕES AUTONOMAS E CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES 6 3. CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL DERIVADO DO CASO DE HOMICÍDIO 7 3.1 CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES DA SENTENÇA GERADA PELO CRIME PROCESSUAL 9 4. DA HEDIONDEZ E DA NECESSIDADE DA PRISÃO PROCESSUAL 10 5. REGIME DA PENA 11 6. DÚVIDAS EXISTENTES ACERCA DA NEGATIVA DE CULPA DOS RÉUS 11 CONSIDERAÇÕES…

Lei dos Crimes Hediondos – L 8072/90 Crime Hediondo e Sistemas A definição de crime hediondo vai se distinguir a depender do sistema adotado por cada país. De acordo com o sistema legal, compete ao legislador enumerar o rol taxativo dos crimes hediondos; no sistema judicial, é o juiz que, analisando o caso concreto, decide se o crime é ou não hediondo, por fim, no sistema misto, o Legislador apresenta um rol exemplificativo de crimes hediondos, permitindo ao juiz encontrar outras hipóteses

FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO JOSÉ DIEGO LOPES RODRIGUES CRIMES OMISSIVOS PRÓPIOS E IMPRÓPIOS BELÉM 2013 Crimes Omissivos Próprios e Impróprios Crimes Omissivos Próprios (puros) É o crime que se perfaz pela simples abstenção do agente, independentemente de um resultado posterior, como acontece no crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, que resta consumado pela simples ausência de socorro. O…

Classificação doutrinaria de crime Sujeitos: Crime comum - pode ser praticado por qualquer pessoa. Ex.: Homicídio, furto, etc.. Próprio - só pode ser praticado por determinada categoria. Ex.: crimes contra a administração pública, infanticídio. De mão própria - só pode ser realizado por pessoa definida. Ex.: falso testemunho, falsa perícia. Só a testemunha de determinado crime pode cometer; ou só o perito em tal ação pode cometer. Resultado: Crime formal - também chamando de crime…

pelo Código Penal e leis especiais esparsas. Os ilícitos são classificados em crimes e contravenções penais, a própria lei que os tipifica se incumbe de determinar as penas que deverão ser aplicadas (detenção, reclusão ou multa). A conduta que atenta contra a vida de uma pessoa ganhou especial na elaboração do Código Penal em um capítulo próprio intitulado “Dos crimes contra a pessoa”, a competência para julgar estes crimes é do Instituto do Tribunal do Júri, quem decide se o réu é…

para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem. Pena : ¨6 a 20 anos de reclusão. Homicídio qualificado: um homicídio é considerado qualificado quando…

suposto crime de homicídio doloso simples, na modalidade de dolo eventual. A ré dirigia seu carro, dentro dos limites de velocidade, em via de mão dupla. Ao ultrapassar um veículo que estava abaixo da velocidade permitida, a ré atingiu Diogo, um motociclista que em alta velocidade conduzia sua motocicleta no sentido oposto da via. Jerusa chamou socorro que foi prestado, no entanto, o motociclista faleceu em razão dos ferimentos. A denúncia foi recebida pelo juiz, que pronunciou Jerusa…

acordo com sua gravidade em: Crimes, Delitos e Contravenções. Bipartida: As infrações penais classificam-se, de acordo com sua gravidade em: Crimes e Contravenções. Quanto à Consumação: Crime instantâneo: é aquele que, quando consumado, encerra-se. A consumação ocorre em determinado momento e não mais prossegue. No homicídio , por exemplo, o crime é consumado quando da morte da vítima, não importando o tempo decorrido entre a ação e o resultado. Crime Permanente:…